• 14 de dezembro de 2019

Quando um advogado criminal escreve uma carta para Papai Noel

 Quando um advogado criminal escreve uma carta para Papai Noel

Querido Papai Noel,

Não sei se o senhor tem conhecimento, mas tempos difíceis rondam nosso querido Brasil. Sei que o senhor, nesses longos anos de caminhada, já deve ter presenciado muitas dificuldades, até porque sabemos o quanto deve ser difícil percorrer o mundo em vinte e quatro horas e observar, de perto, que o sofrimento humano ultrapassa fronteiras.

Porém, nobre Papai Noel, não quero desmerecer o sofrimento de ninguém, mas receio que o senhor deve dispensar um pouquinho de sua atenção a nós, advogados criminalistas.

Sei que alguns desses advogados não andam se comportando adequadamente, esquecem que seguimos regras éticas e devemos sempre primar pela defesa da liberdade. Sei de tudo. Mas lhe asseguro que são poucos, são apenas aventureiros que não perceberam a nobreza do ofício dos causídicos do foro criminal.

A grande maioria, composta por mulheres e homens combativos, de fibra, e que não se rebaixam aos desmandos autoritários do Estado, comportaram-se exemplarmente e merecem, também, receber alguns presentes.

Não tem sido nada fácil Papai Noel. Às vezes temos que nos exaltar, bradar aos quatro ventos que as liberdades fundamentais devem ser asseguradas seja quem for o seu destinatário.

Às vezes temos que nos debelar contra atitudes arbitrárias de servidores do povo que assumiram o papel de “animadores de torcida” e que se regozijam com a falsa admiração popular de seus feitos ilegítimos e ao arrepio da lei.

Nós, advogados, somos vítimas da intolerância. Todos acreditam ser a última reserva moral desta sociedade de pura hipocrisia. Creem, com veemência, que os dedos em riste da acusação criminal jamais poderá lhes apontar, pois são imunes, são corretos, verdadeiros “cidadãos de bem”.

Apregoam uma vida estreita e escorreita, que, nos bastidores, nada mais é do que um falso lema para quem vive, como todos nós, embebidos nos pecados diários, alguns pequenos outros não.

São esses mesmos perseguidores que passam a exigir a correta aplicação de seus direitos quando passam a ocupar o lado ao qual sempre desprezaram e retiraram a humanidade, o lado do réu.

Pois é Papai Noel.

Não bastasse isso, temos uma nova ordem de jovens meninos mimados da novel “República de Curitiba” – localmente conhecidos como “piás de prédio”, no dialeto dessa nova nação – que insistem em “vender” à população desesperada seus devaneios inquisitoriais como se fossem o remédio para esse mal grave que assola nosso país.

São jovens “piás de prédio” que não medem esforços, tampouco exercem o mínimo de boa-fé, e dirigem-se às portas de igrejas e asilos solicitando assinaturas para um projetinho que nada tem de combate à corrupção.

Convencem os mais humildes que tolher direitos fundamentais é a única medida possível. Dizem que eles representam o Ministério Público – mas talvez seja o dessa nova República, pois em nada se parece com aquele Ministério Público que um dia conheci e, inclusive, tive o prazer de trabalhar por alguns anos.

Passamos por tempos difíceis Papai Noel.

Sabe que temos um problema sério de semântica em nossos Tribunais? Sim, é difícil para alguns magistrados compreenderem que textos têm seus limites neles mesmos. Qualquer um sabe que “não se pode chamar de água o que é pedra”, mas parece que nosso Judiciário ainda não encontrou essa fórmula mágica.

Agora passaram a crer que trânsito em julgado não é nada demais, muito menos os vinculam na interpretação – até porque, convenhamos Papai Noel, é muito mais duro ter de enfrentar a “opinião pública” do que aplicar regras jurídicas corretamente,claro.

Ainda temos que enfrentar, meu bom velhinho, outros sérios problemas. Acredita que membros do Ministério Público e do Judiciário agora deram para falar que “nulidades” são “brechas na lei”?

Isso mesmo Papai Noel. Essas graves falhas processuais, criadas por eles mesmos, as quais nos incumbimos de denunciar e exigir que sejam readequadas às regras do jogo, passaram a ser um “artifício da defesa”. A que ponto chegamos? Valer-se da própria torpeza passou a ser algo valoroso.

Como pode ver Papai Noel, a advocacia criminal, mais do que nunca, tem mostrado que não possui espaço para covardes. Por isso mesmos, neste natal, apenas quero lhe pedir, Papai Noel, que nos mande de presente “força e perseverança”, porque, ao que tudo indica, o ano de 2017 continuará exigindo muito mais que o máximo de todos nós.

Um feliz natal a quem não se cala diante do abuso, não se curva diante do arbítrio e não permite se vender diante da opinião contrária. Feliz natal a nós, advogados criminalistas.

Douglas Rodrigues da Silva

Advogado (PR)