Cartilha que diz que todo aborto é crime será revogada
O Ministério da Saúde de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que vai revogar cartilha lançada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que, em sua versão inicial, contrariava a lei e dizia que todo aborto é um crime.
Reformulado em setembro após pressão da sociedade civil, o manual passou a relativizar sem base técnica os estudos científicos que mostram os riscos de vida de gestantes com menos de 15 anos.
Ministério da Saúde do governo de Lula disse que vai revogar cartilha sobre aborto
Segundo Nésio Fernandes, novo secretário de Atenção Primária à Saúde, todo material que criminalizar a vítima será inviabilizado
A cartilha afirma que os estudos que mencionam haver risco de vida para gravidez em menores de 15 anos são inconsistentes e que as “evidências mais recentes” apontam que a gestação em mulheres jovens não é causa automática de risco à vida, devendo cada caso ser analisado individualmente.
A inclusão desse trecho aconteceu após a mobilização social para que uma menina de 11 anos vítima de estupro em Santa Catarina conseguisse abortar. A criança foi coagida a desistir do aborto pela juíza e a promotora do caso. O procedimento só foi realizado depois que o Ministério Público Federal interveio.
Durante o governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde seguidas vezes encampou a retórica de grupos conservadores ou negacionistas e tomou medidas contraditórias em relação a estudos científicos.
“Temos que garantir que o sistema de saúde seja um espaço em que as pessoas se sintam à vontade para que seus direitos sejam expressados. Essas agendas hoje são tuteladas, aparecem com elementos retrógrados nos documentos do Ministério da Saúde. Elas agora passarão a ter espaço para que se desenvolvam como políticas de dignidade”, afirma Fernandes.
Fonte: Globo
