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Caso Becker: após 14 anos, começa nesta terça-feira júri dos quatro réus pela morte de oftalmologista

Em dezembro de 2008, o oftalmologista Marco Antônio Becker foi vítima de um assassinato após sair de um restaurante em um bairro boêmio de Porto Alegre. Ele foi atingido por vários tiros disparados contra o vidro do motorista enquanto entrava em seu carro, um Gol estacionado na esquina da Rua Ramiro Barcelos com a Avenida Cristóvão Colombo. Becker faleceu na calçada de um bairro movimentado chamado Floresta.

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Após quatorze anos, quatro homens estão sendo julgados a partir desta terça-feira (27) por um dos homicídios mais famosos do estado. O julgamento está previsto para se estender até sexta-feira (30) e está sendo realizado na 11ª Vara Federal da Capital, sob a tutela do juiz federal Roberto Schaan Ferreira.

Os réus a serem julgados são: Bayard Olle Fischer dos Santos, ex-andrologista acusado de ser o mandante do crime; Moisés Gugel, ex-assistente de Bayard que teria intermediado as negociações para o assassinato de Becker; Juraci Oliveira da Silva, conhecido como Jura, traficante acusado de planejar o assassinato; e Michael Noroaldo Garcia Câmara, provavelmente contratado para executar o homicídio. As defesas dos quatro réus negam qualquer envolvimento no caso.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Bayard teria ordenado a morte de Becker como uma vingança pessoal, devido ao fato de Becker ter sido responsável pela cassação do diploma médico de Bayard. O julgamento deverá durar quatro dias, conforme estipulado pela Justiça Federal da Capital, e será transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Federal no YouTube. A sessão terá início às 9h desta terça-feira, com a formação do Conselho de Sentença composta pelos jurados. Essa etapa não será transmitida, a fim de preservar a identidade dos selecionados. Prevê-se que essa fase dure toda a manhã.

A partir das 13h, os trabalhos continuarão até o início da noite, por volta das 20h. Durante o julgamento, serão ouvidas cinco testemunhas que acusam e 11 testemunhas de defesa. Em seguida, os réus serão interrogados. Após essa fase, haverá os debates orais, nos quais o Ministério Público Federal (MPF) apresentará uma contestação, seguida pelas defesas dos réus. Existe ainda a possibilidade de réplica e tréplica. Por fim, o juiz se reunirá com os jurados para debater as questões.

Em seguida, o juiz lerá a sentença dos réus. Quatro homens serão responsabilizados pelo assassinato, que, de acordo com a denúncia aceita pela Justiça, foi uma vingança orquestrada pelo ex-andrologista Bayard Olle Fischer dos Santos, de 73 anos, colega de profissão de Becker.

Bayard teve seu diploma cassado pelo Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) após uma recomendação de Becker e por sua suposta influência no Conselho Federal de Medicina (CFM). Portanto, de acordo com a investigação, Bayard teria exigido favores de um antigo cliente, o traficante Juraci Oliveira da Silva, conhecido como Jura, que estaria envolvido com o tráfico de drogas no Campo da Tuca. Jura teria ordenado que as capangas emboscassem Becker. Moisés Gugel, ex-assistente de Bayard, de 46 anos, teria intermediado as negociações.

Michael Noroaldo Garcia Câmara, conhecido como Tôxa, de 40 anos, que supostamente era cunhado de Jura na época, teria sido contratado para cometer o homicídio. Ele seria o atirador que estava na garupa de uma moto. Entre as provas apresentadas pela acusação, estão uma moto utilizada por Michael (semelhante à motocicleta dos assassinos), depoimentos de testemunhas afirmando que ele tentou se livrar do veículo logo após a morte de Becker, e mensagens trocadas entre membros da quadrilha de Jura e um avaliador de Bayard.

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Fonte: Correio do Povo

Becker, que nasceu em 1948 em Lomba Grande, Novo Hamburgo, tinha 60 anos quando foi assassinado

No entanto, há dois anos, a defesa dos réus apresentou uma nova versão para o homicídio, alegando que Becker foi assassinado por dois policiais que o estariam chantageando. Segundo essa versão, Becker teria sido morto por se recusar a ceder às pressões. No julgamento desta semana, as defesas têm a oportunidade de levantar novamente a tese em questão.

Becker, que nasceu em 1948 em Lomba Grande, um antigo distrito de Novo Hamburgo, tinha 60 anos quando foi assassinado. Ele se formou na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1973 e obteve especialização em Oftalmologia na Universidade Complutense de Madrid, de 1975 a 1976. Durante o período de outubro de 1976 a setembro de 1977, foi estagiário e bolsista do governo francês nos hospitais Hôtel Dieu, em Paris, e Edouard Herriot, em Lyon. De outubro de 1977 a abril de 1979, ocupou o cargo de chefe de Serviços de Oftalmologia no Senegal e na Arábia Saudita.

O médico teve cargos de destaque em instituições e organizações da área. Fundou a Sociedade de Oftalmologia do Estado em 1987, foi membro titular do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e ex-presidente da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe. De 1993 a 2005 e de 2007 a 2008, foi presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers). Em outubro, dois meses antes de sua morte, tornou-se vice-presidente. Ele também foi conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) de 1994 a 2008. Na política, atuou como vereador em Novo Hamburgo pelo PDT entre 2001 e 2004.

Após quatro anos de tramitação na Justiça estadual, o caso foi transferido para a Justiça Federal, com o Ministério Público Federal (MPF) oferecendo uma nova denúncia em substituição ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Isso aconteceu porque, em 2012, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o processo era de competência da Justiça Federal, alegando que o motivo do crime estava relacionado a uma decisão da União – no caso, a cassação do registro médico pelo Cremers e a suposta influência da vítima no CFM. Isso justificou a transferência do julgamento para a esfera federal.

O MPF denunciou oito pessoas, sendo seis por envolvimento direto no assassinato e duas por falso testemunho. No entanto, a Justiça Federal considerou que havia provas suficientes para submeter apenas quatro pessoas a julgamento por homicídio qualificado. Portanto, os outros quatro réus foram considerados inocentes, pois não havia expressões suficientes de autoria ou participação no crime. Um júri foi marcado para agosto de 2022, mas foi suspenso três dias antes do pedido do MPF devido à apresentação de um laudo pericial por parte de uma das defesas. Atualmente, apenas Juraci está preso, mas por outros crimes relacionados ao tráfico de drogas. Ele está detido na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC).

Os outros três réus neste processo estão atualmente em liberdade. Bayard e Moisés foram presos anteriormente, mas foram soltos em 14 de abril de 2011. Michael foi detido por outro crime até 25 de junho de 2021, quando foi liberado. Quanto à defesa de Juraci Oliveira da Silva, conhecido como Jura, sua advogada Ana Maria Castaman Walter não quis se manifestar quando procurada nesta segunda-feira, 26 de junho.

Em relação à defesa de Moisés Gugel, o advogado Marcos Vinícius Barrios fez uma declaração afirmando que seu cliente é “vítima de um grave equívoco judicial sem precedentes”. Ele expressou confiança de que a sociedade de Porto Alegre será capaz de identificar uma acusação injusta e absolvê-lo no final. A defesa de Michael Noroaldo Garcia Câmara é realizada pela Defensoria Pública da União, que emitiu uma nota afirmando estar pronta para o defensor ou réu. A DPU está convencida da falta de provas contra Michael no processo. Quanto à defesa de Bayard Olle Fischer Santos, o advogado João Olímpio de Souza foi contatado por GZH (jornal), porém não houve retorno até a publicação desta reportagem.

Fonte: GZH Segurança

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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