NoticiasDireito Penal

Caso Dom e Bruno: PF indicia ex-presidente da Funai por homicídio e ocultação de cadáver

A Polícia Federal acusou formalmente Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver relacionados aos assassinatos de Bruno Pereira, indigenista brasileiro, e Dom Phillips, jornalista britânico.

Leia mais:

5 crimes famosos que até hoje intrigam as pessoas e autoridades

Carandiru, Candelária e mais: as chacinas que CHOCARAM e marcaram o Brasil

A investigação concluiu que Xavier, ao não tomar medidas para combater a atividade criminosa na região onde ocorreram os assassinatos, assumiu o risco de que tais crimes acontecessem.

Bruno e Dom foram mortos no ano anterior durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior reserva indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas. Xavier assumiu o cargo em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro e foi exonerado em dezembro de 2022.

Segundo a PF, Xavier recebeu diversas notificações sobre os perigos na região, especialmente após a morte do servidor Maxciel dos Santos, mas não tomou nenhuma medida para lidar com a situação.

Alcir Amaral Teixeira, coordenador-geral de Monitoramento Territorial e substituto eventual de Xavier na Funai, também foi indiciado pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Conforme a Polícia Federal, após a morte de Maxciel, Teixeira visitou a região e recebeu relatos sobre ataques às bases da Funai e ameaças de morte aos funcionários da fundação.

De acordo com a investigação, eles agiram com dolo eventual, ou seja, tinham conhecimento dos perigos, mas não tomaram providências, assumindo os riscos envolvidos.

O indiciamento ocorre quando a polícia, após investigações, identifica alguém como suspeito de um crime. Nesse ponto, cabe ao Ministério Público Federal analisar se existem elementos suficientes para apresentar uma denúncia formal à Justiça, o que transforma o suspeito em réu.

Se a denúncia for aceita pelo tribunal, a pessoa será processada e terá que responder às acusações perante a justiça. O indiciamento foi baseado em registros de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, na qual os funcionários da Funai solicitaram proteção e relataram os riscos envolvidos.

Maxciel, que era servidor da Funai, foi assassinado com dois tiros na cabeça em 2019, em Tabatinga, Amazonas. Ele e Bruno Pereira eram parceiros no combate a crimes na região do Vale do Javari. Apesar das obrigações e responsabilidades inerentes aos seus cargos, tanto Xavier quanto Teixeira não tomaram nenhuma medida na época.

Os assassinatos de Bruno e Dom trouxeram à tona a grave questão da insegurança na segunda maior reserva indígena do Brasil, o Vale do Javari.

Relembrando o caso, Bruno e Dom desapareceram durante uma expedição de investigação na Amazônia e foram vistos pela última vez em 5 de junho de 2022, quando passavam por São Rafael em uma embarcação. Eles planejavam seguir para Atalaia do Norte, em uma viagem de 72 quilômetros que deveria durar apenas duas horas, mas nunca chegaram ao destino.

Dom Phillips e Bruno Pereira foram mortos a tiros e seus corpos foram esquartejados, queimados e enterrados

As vítimas foram mortas a tiros e seus corpos foram esquartejados, queimados e enterrados. De acordo com o laudo dos peritos da Polícia Federal (PF), Bruno foi atingido por três disparos, dois no tórax e um na cabeça, enquanto Dom foi baleado uma vez no tórax. Os restos mortais de Dom e Bruno foram encontrados em 15 de junho.

Três suspeitos, Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, foram presos sob suspeita de cometerem os assassinatos.

Além desses três acusados, em janeiro, a Polícia Federal identificou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, como o mandante dos homicídios. “Colômbia” estava preso desde dezembro do ano anterior, mas foi solto após pagar fiança de R$ 15 mil em outubro.

No entanto, a Justiça Federal decretou sua prisão novamente após ele violar as condições impostas quando obteve a liberdade provisória.

Além dos assassinatos, “Colômbia” também está sendo investigado por pesca ilegal e tráfico de drogas.

Fonte: G1

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo