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Caso Kiss: entenda como será o julgamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estima que o caso Kiss se estenderá por duas semanas, uma vez que apenas o processo principal soma 91 volumes e 19,1 mil páginas. O júri começará às 9h do 1º de dezembro, no plenário do 2º andar do Foro Central I, em Porto Alegre, com suas sessões presididas pelo juiz Orlando Faccini Neto.

Serão sorteados sete jurados na manhã do dia do júri, que vão compor o Conselho de Sentença. Eles só poderão se comunicar com os oficiais de justiça, que estarão responsáveis por eles e pelas testemunhas. O grupo responsável pela condenação ou absolvição não terá acesso a telefone, internet, televisão, rádio ou jornal. Em caso de desobediência, o jurado estará sujeito a multa e expulsão.

No dia do julgamento, os sobreviventes e testemunhas que serão ouvidos deverão comparecer a partir das 13h.

Serão ouvidas, pela ordem, dez sobreviventes do incêndio, cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP-RS e as testemunhas de defesa, sendo cinco para cada réu, com exceção de Luciana, que não fez nenhuma indicação. Dezenove testemunhas serão inquiridas no total.

O tempo destinado à acusação e à defesa deve ser cerca de nove horas, onde acontecerão debates de 2h30 de manifestação da acusação. O mesmo tempo será dividido entre as quatro defesas. A réplica e a tréplica serão de duas horas para as defesas e para a acusação, sendo opcionais.

Após os debates, os jurados serão questionados se estão prontos para decidir e passam para uma sala privada, a fim de responder o questionário.

Individualmente eles decidem, através do voto secreto com cédula depositada em uma urna, respondendo perguntas formuladas pelo juiz em sessão. A maioria simples prevalece. De volta ao plenário, o juiz anuncia o resultado e profere a sentença.

Por conta da pandemia, o local terá a entrada restrita mediante sorteio prévio.

A distribuição dos 124 lugares disponíveis será feita da seguinte forma:

  • 58 lugares – Associação dos Familiares e Vítimas da Tragédia de Santa Maria
  • 28 lugares – Defesa dos acusados
  • 12 lugares – Imprensa
  • 10 lugares – Familiares que não integram a Associação
  • 8 lugares – Autoridades
  • 6 lugares – Reserva
  • 2 lugares – Ministério Publico

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