Caso Paulo Cupertino: saiba quais são próximos passos até o julgamento

Preso em 16 de maio de 2022, após quase três anos foragido, sob a acusação de ter matado o ator Rafael Miguel e os pais dele, Paulo Matias Cupertino deve passar por uma nova audiência no começo do ano que vem, que definirá se ele vai para o Tribunal do Júri ou não.

O interrogatório do empresário, que é basicamente o primeiro passo para a sentença, precisou ser adiado por duas vezes e ocorreu, efetivamente, apenas no dia 25 de novembro, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo. 

Saiba quais os próximos passos para o julgamento de Paulo Cupertino, acusado de matar o ator Rafael Miguel

Agora, o próximo passo será a audiência de pronúncia, na qual deve ser definido se o caso vai a júri popular.

Confira como ocorrerá essa audiência:

– Será ouvida a última testemunha de defesa, filho de Cupertino;

– Depois, Cupertino e os outros dois acusados serão interrogados pela Justiça. Eles não precisam responder as perguntas, se desejarem assim. Podem ficar em silêncio;

– Após isso, o juiz poderá ou não pronunciar os réus para que sejam levados a julgamento. Na primeira hipótese, a pronúncia é o convencimento da Justiça de que há provas contra os acusados de que eles cometeram crimes. E por isso devem ir, no caso específico, a júri;

Depois disso, a Justiça marcará uma data para o julgamento ocorrer. Como o caso é de crime doloso contra a vida, que é o homicídio, os réus serão julgados por sete jurados;

– E como o favorecimento pessoal é um crime correlato ao de assassinato, os amigos de Cupertino também serão levados a julgamento popular no mesmo processo. Mas responderão somente por terem ajudado o assassino a fugir;

Caso seja marcado o júri, os jurados votarão e decidirão por maioria se condenam ou absolvem os réus.

No fim do julgamento, caberá ao magistrado ou magistrada dar a sentença. Se os jurados decidirem pela condenação dos acusados, a Justiça estipulará um tempo para o cumprimento da pena;

Lembrando que, como o julgamento ocorre na primeira instância da Justiça, sempre caberá recursos contra a decisão do júri.

Fonte: ND+