NoticiasDireito Penal

Caso Yanomami: Deputados vão ao MPF contra Bolsonaro e Damares

Deputados do PT entraram com uma representação junto ao Ministério Público Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, por suposto crime de genocídio contra os povos yanomami, em Roraima.

Deputados do PT entraram com uma representação junto ao MPF contra Bolsonaro e a ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, por suposto crime de genocídio contra os yanomami

Os parlamentares citam a responsabilidade direta do ex-presidente e de sua ex-ministra pelo cenário de desassistência que se instalou no maior território indígena do País.

“[Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar, e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia.”

Acrescentam ainda que a política comandada pelo ex-presidente e executada por ação e/ou omissão dolosa por Damares:

“Contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais.”

A peça também cita a responsabilidade direta de todos os ex-presidentes da Funai no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

Os parlamentares pedem a instauração de procedimento de investigação criminal para apurar os crimes cometidos, com ações penais cabíveis, e pedem ainda o envolvimento do Ministério Público Federal do Amazonas para instaurar novas investigações ou ou reforçar aquelas em curso para responsabilizar os executores do garimpo ilegal.

Assinam a representação o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), eleito líder da sigla na Câmara; e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Fonte: Migalhas

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo