Número assustador: apenas um em cada 11 casos registrados como importunação sexual tem agressor identificado
Dificuldade em identificar autores do crime é um dos fatores que atrapalha o combate à importunação sexual
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a cada onze casos registrados como importunação sexual nas delegacias da região, apenas um é identificado.
Segundo especialistas ouvidos pela CBN, a dificuldade na identificação dos autores da importunação sexual é um dos fatores que faz com que os casos que chegam às delegacias não se convertam em denúncias feitas pelo Ministério Público à Justiça, e não possam ser devidamente punidos pelo poder judiciário.
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Registros de importunação sexual em São Paulo
Os dados fornecidos pela Secretaria de Segurança mostraram que desde 2022, foram registrados mais de 10 mil casos de importunação pela polícia. Porém, nesse mesmo período, o Ministério Público apresentou apenas 340 denúncias desse tipo de crime à Justiça. Ou seja: a cada 100 Boletins de Ocorrência que foram registrados, apenas três tornaram-se processos judiciais.
Além dos casos que chegam até as autoridade policiais, mas acabam não seguindo até o poder judiciário, há também uma enorme quantidade de casos que sequer chegam a ser comunicados.
Relato de uma vítima de importunação sexual
A CBN ouviu uma mulher que alegou ter sido vítima de importunação sexual dentro de um transporte público quando tinha 16 anos. Confira:
Após ela entrar em um ônibus e sentar no banco, um homem que já estava no veículo mudou de lugar para sentar atrás dela.
Então, ela sentiu a mão do homem tocando nas pernas. ‘Eu fiquei muito confusa e tentei sair de perto. O homem começou a me xingar’ relatou a moça
Após o ocorrido, a vítima afirma que fingiu descer no ponto seguinte e o homem tentou seguí-la, mas ela retornou ao ônibus.
Então, ela começou a chorar e as pessoas que estavam no ônibus perceberam o que havia ocorrido.
A vítima não fez a denúncia à polícia. Entre os motivos para não procurar as autoridades, ela afirma que não recordava do rosto do agressor e disse ter ficado com medo e vergonha do ocorrido.
A dificuldade na coleta de provas
Uma das dificuldades das vítimas também é provar o cometimento do crime, embora nesse tipo de delito a palavra da vítima tenha um peso maior. A promotora Fabíola Sucasas ensina alguns meios para que as vítimas possam coletar as provas contra os agressores:
‘Tentar fotografar o homem com o celular, localizar testemunhas e preservar peças de roupas para a perícia ou qualquer outro elemento que possa contribuir com a investigação. A palavra da vítima é importante, mas ela tem mais força quando está acompanhada de outros elementos’
Transporte público é o maior cenário desse tipo de delito
Uma pesquisa realizada pelo Ipec, em 2022, constatou que mais da metade das mulheres ouvidas relataram que é no transporte público onde elas correm o maior risco de sofrer algum tipo de assédio sexual.
Nos casos que chegam diretamente ao espaço reservado pelas empresas operadoras do transporte, a chance de o agressor ser identificado aumenta consideravelmente. No metrô, por exemplo, esse índice chega a 75% e na CPTM, a 90%.
Fonte: CBN
