Navegando pela Categoria

Artigos

Breve análise sobre os crimes contra a honra

Por Milena Fernandes. Em uma breve análise sobre os crimes contra a honra, podemos dizer que se tratam de crimes que tutelam a honra objetiva e subjetiva da pessoa. Entende-se por honra objetiva o juízo que terceiros fazem acerca dos…

Teoria da aparência geral de imparcialidade

Por Karlos Alves e Raiz Gonçalves da Libertação Alves. O princípio da imparcialidade representa um dos pilares do sistema acusatório. Trata-se de uma característica essencial do magistrado que lhe permite a condução do processo com isenção.…

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais