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Artigos
Absolvição pelo quesito genérico e reconhecimento da decisão contrária à prova dos autos
O texto aborda, em síntese, a absolvição pelo quesito genérico e reconhecimento da decisão contrária à prova dos autos.Recentemente o STF confirmou a absolvição de um réu acusado de tentativa de feminicídio contra a esposa. No caso…
Denunciação caluniosa e a nova alteração legislativa no Código Penal
A Lei 14.110, publicada em 20/12/2020 no diário oficial da União, vigorando a partir da data de sua publicação, altera o caput do artigo 339 do Código Penal, que tipifica o crime de Denunciação Caluniosa.Mas o que seria uma Denunciação…
O furto em supermercado: crime tentado ou crime impossível?
Afinal, o furto em supermercado é crime tentado ou crime impossível?Notícia do G1 destacou:
Um jovem de 20 anos foi preso tentando furtar três caixas de chocolate em um mercado, na manhã desta quarta-feira (17), na região central de…
Demonstração de boa-fé no exercício da defesa
É essencial demonstrar boa-fé no exercício da defesa.Sempre converso com os alunos sobre a importância não só de agir com boa-fé processual, mas também de demonstrar que está agindo com boa-fé.Um exemplo da importância disto é na…
O dia em que saí chorando do Tribunal
Quero contar sobre o dia em que saí chorando do Tribunal. Era dia de sustentação oral em recurso de apelação, tinha me preparado bastante e, mesmo sabendo que aquela Câmara Criminal não era das melhores, estava bem confiante em um resultado…
Missão cumprida: menos um inocente na cadeia
Meu primeiro caso criminal já possuía repercussão social e na mídia. Tratava-se de um caso de um paraquedista que tinha sido preso por tráfico de drogas e reconhecido por uma suposta vítima (policial) como participante de um sequestro.…
Advogado(a) criminalista: nunca prometa um resultado que esteja fora do seu alcance
Quando ingressei na Faculdade já sabia qual seria o ramo do direito que exploraria: as Ciências Criminais. Contudo, por mais dedicada que tenha sido durante a fase acadêmica, quando iniciei a advocacia percebi que tudo que eu havia estudado…
O Brasil e a redução de danos na questão das drogas
O que é a política de redução de danos e por que ela é uma opção tremendamente viável no que diz respeito ao cenário brasileiro?A política de redução de danos pode ser entendida como um conjunto de medidas adotáveis quanto aos usuários…
Eu, mulher, na Advocacia Criminal
O meu primeiro contato com a Advocacia Criminal se deu através da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, dentro do Fórum Criminal da Barra Funda. Foram quase 02 (dois) anos, iniciados pela Vara das Execuções Criminais e depois na 24º…
Estupro: tipo penal misto alternativo?
A Lei 12.015, que entrou em vigor em 10 de agosto de 2009, apresentou algumas modificações às leis penais em vigor e, dentre essas, observamos a unificação do até então tipo penal intitulado atentado violento ao pudor ao preceito primário…