Compliance e Direito Penal

Você sabe o que é compliance?Compliance, ou também conhecido como programa de integridade, vem do inglês “to comply” cujo significado é adequar, cumprir ou obedecer. Atualmente ouço muitos questionamentos acerca desse tema, como: “O que…

Concepções prático-teóricas sobre Criminal ComplianceO compliance significa, de forma simples, estar em conformidade, seja com leis e normativos, seja com diretrizes de transparência alinhadas aos conceitos de ética e de prevenção de…

Introdução ao conceito de whistleblowerCom o advento da Lei 12.846/2013, uma das disposições “criadas” se tratou do compliance e, após lançada tal possibilidade, muito se discute acerca dos institutos utilizados que podem garantir um…

O caso Carrefour e a necessária gestão de riscos no ambiente corporativoO caso ocorrido no mercado Carrefour de Osasco (SP) gerou grande repercussão midiática. Mas qual foi o objeto da polêmica? A resposta é uníssona pela população: uma…

Por que programas de compliance não podem ficar somente “no papel”Programas de compliance definem-se como métodos para prevenir e coibir a prática de irregularidades no interior de certo estabelecimento empresarial, buscando, portanto,…

Due diligence e a sua importância na prevenção da criminalidade econômicaLevando em consideração a atual necessidade em observar riscos no interior de pessoas jurídicas – haja vista o fácil envolvimento dessas na criminalidade…

Criminal compliance e a pervertida "descentralização" da persecução penalO compliance, tema conhecido de estudos relacionados à gestão de empresas, recentemente ganhou contornos próprios e assumiu posição de destaque no Direito Penal…

Panoramas gerais sobre a figura do Compliance OfficerEm tempos de discussões e da atualidade da temática do compliance, uma figura integrante possui certo destaque, sendo objeto de estudos específicos. É o chamado compliance officer.…

Riscos e adoção de programas de compliance no direito penal brasileiroOs riscos criminais são temas de especial atenção aos membros de pessoas jurídicas, tendo em vista a mudança paradigmática social e do Estado como um todo, envolto no…

Compliance criminal e prevenção aos crimes de corrupção lato sensuCompliance deriva do termo ‘to comply’, que significa agir de acordo com a regra ou estar em conformidade. Ou seja, significa estar em conformidade com leis e…