Novos meios de obtenção de prova e direitos fundamentais em conflito no processo penal É notório que o avanço da tecnologia informática e da comunicação trouxe mudanças irreversíveis na vida em sociedade. A facilidade da informação e a velocidade da comunicação quando se tem às mãos
Nesta primeira coluna do ano de 2017 para o Canal Ciências Criminais entendi oportuno tratar de um tema que faz referência a história do pensamento penal, mas que merece ser analisado à luz do atual panorama do direito penal brasileiro, a doutrina dos neokantianos alemães
Nesta última coluna do ano gostaria de compartilhar algumas reflexões sobre a atual situação do Brasil e tudo que ocorreu nas instituições públicas brasileiras durante este difícil ano de 2016. Faço isso porque não se trata de uma simples retrospectiva subjetiva, e, especialmente, porque esta reflexão
Na última coluna abordei o tema do Futebol e Criminalidade Econômica apontando os riscos de delitos econômicos inerentes às transações realizadas entre os clubes, especialmente na negociação de atletas com entidades do exterior. Um dos exemplos utilizados para ilustrar o artigo foi o chamado Caso Neymar,
Futebol e criminalidade econômica. A relação entre páginas esportivas e páginas policiais dos jornais não é novidade. No Brasil, assim como em outros países como os Estados Unidos, por exemplo, há diversos casos de esportistas envolvidos com fatos criminosos. Poderíamos lembrar de casos como o de Adriano,
O sistema de análise de riscos: o poder de decidir fora das mãos do juiz Ao final do mês de outubro tivemos a Aula Magna do Curso de Mestrado em Criminologia e Execução Penal 2016/17 da Universidade Pompeu Fabra em Barcelona, a palestra foi proferida pelo
Imputação de responsabilidade em órgãos colegiados da empresa Na última terça-feira, dia 25 de outubro de 2016, o Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e da Empresa da Universidade Pompeu Fabra em Barcelona promoveu o seminário intitulado “Intervención delictiva a través de las decisiones de órganos
Presunção de inocência e execução da pena no Direito Espanhol Nos últimos dias a comunidade jurídica brasileira entrou em ebulição com o julgamento das medidas cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade de n. 43 e 44, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Ao manter o entendimento
Esta segunda-feira começou em Madri o julgamento do caso conhecido na Espanha como escândalo das tarjetas black, algo como cartões obscuros. Os fatos apurados neste processo são tidos como os que causaram maior indignação social dentro da crise financeira de 2008. Estão sendo julgadas 65
Conexão Penal. Brasil e Espanha. A mais nova coluna do Canal Ciências Criminais. Fruto de uma política de isolamento cultural e restrição de acesso à educação, resultado da ditadura militar, durante algumas décadas o Direito Penal brasileiro permaneceu alheio ao desenvolvimento da dogmática estrangeira. Sabemos que
