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COVID-19
Igor Serpa Martins
18 de fevereiro de 2024
Tragédia Invisível: O crime silencioso que ceifou mais vidas em 2020 – E não, não foi um assassinato!
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15 de fevereiro de 2024
Proibição de vacina para matrícula escolar pode gerar consequências jurídicas
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7 de agosto de 2022
[Modelo de petição] Requerimento de prisão domiciliar em face da pandemia de coronavírus
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7 de agosto de 2022
Inscrições abertas: Núcleo de Apoio a Advogados e Advogadas Criminalistas
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7 de agosto de 2022
Nova portaria autoriza força policial contra quem descumprir quarentena do coronavírus
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7 de agosto de 2022
Para desembargador do Rio, manter pessoas presas nas condições atuais de pandemia é genocídio
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7 de agosto de 2022
[Curso Online e Gratuito] Coronavírus: o que muda na prática jurídica?
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6 de agosto de 2022
Marco Aurélio faz recomendações para evitar propagação do coronavírus nos presídios
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Saulo Mattos
22 de dezembro de 2020
2020, um ano sem ponto final?
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Sergio Gurgel
13 de agosto de 2020
Virulência: a igualdade nas diferenças
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Tiago Biscarde
29 de julho de 2020
Síndrome punitivista x direitos fundamentais: o que a pandemia nos revela?
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Raffael Simões
8 de julho de 2020
Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime?
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Rodrigo César Picon de Carvalho
6 de julho de 2020
Direito Penal Empresarial e pandemia
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Murillo Heinrich Centeno
21 de junho de 2020
Pandemia e a ironia da justificação formal para o crime de tráfico de drogas
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Karla Sampaio
16 de junho de 2020
Responsabilizações penais no contexto do COVID-19
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