Direito Animal

Estamos inaugurando a Criminologia Animal, você vem?Por Gisele K. Scheffer e Renato S. PulzA recente Lei Federal nº 14.064 de 2020, apelidada de lei Sansão, que aumentou a pena do crime de maus-tratos aos animais quando cometido…

O que dizer sobre a Lei 14.064/2020 (Parte 2)Em artigo recente publicado no Canal Ciências Criminais levantei algumas críticas à Lei 14.064/2020, sancionada pelo nosso atual Presidente da República.Agora, em continuação ao que já…

O que dizer sobre a Lei 14.064/2020?O atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou há poucos dias a Lei 14.064/2020, incluindo o § 1º-A no art. 32 na Lei 9.605/98, que versa sobre atividades lesivas ao meio ambiente: Art.…

É possível impetrar habeas corpus para animais? o sacrifício de animais representa um ciclo in genere já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização, por isso havendo passar por rígido controle do…

Animais não-humanos e vítimas domésticasNo ano de 2019 já escrevi, nessa coluna, a respeito dos animais como vítimas de violência doméstica. Necessário se faz, entretanto, abordar novamente o assunto devido ao isolamento social imposto…

Senciência animal e a retrógrada Lei de Crimes AmbientaisPor Danielle Avila e Andreza JustinEm tempos de pandemia, é notável o crescimento de maus-tratos contra os mais vulneráveis, entre eles os idosos, crianças e animais. Frisa-se…

PL 27/2018: seres sencientes e a atipicidade do furto e roubo de animal domésticoNão há dúvidas que animais são capazes de sentir dor, sofrimento, afeto e carinho, tanto é que a comunidade científica tem veementemente demonstrando de…

O carnaval e o sofrimento animal: de volta ao temaNo ano de 2019 abordei nesta coluna a crueldade por trás da utilização de penas e plumas para a confecção das fantasias de Carnaval.Hoje, serão enfocados alguns Projetos de Lei que…

Réveillon e o sofrimento dos animais “Cachorro com três patas é resgatado do mar após fugir dos fogos de artifício em Imbé.”“Cachorro morre durante queima de fogos em Londrina, ‘acho que ele infartou’.”“Pelo menos um cão morre por…

Rinha de cães: espetáculo de crueldadeFoi amplamente divulgada a descoberta de um local onde ocorriam rinhas de cães pit bulls em uma chácara localizada em Mairiporã, na grande São Paulo, na noite de 14 de dezembro.A Polícia Civil…