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Direito Penal Ambiental

16 artigos
ArtigosDireito Penal Ambiental

A expansão do direito penal e a (in)eficácia das penas nos crimes ambientais 

Por Maria Eduarda dos Santos Ferreira
13 de março de 2019
ArtigosDireito Penal Ambiental

A legislação ambiental no Brasil

Por Maria Carolina de Jesus Ramos
31 de janeiro de 2019
ArtigosDireito Penal Ambiental

O princípio bagatelar nos crimes ambientais

Por Carolina Fernanda Marques Diamantino
1 de setembro de 2018
ArtigosDireito Penal Ambiental

Acordo de não persecução criminal: esperança para o fim dos lixões no Brasil

Por Leonardo Leite Nascimento
22 de agosto de 2018
ArtigosDireito Penal Ambiental

Sanções penais e administrativas aplicáveis às pessoas jurídicas

Por Suzana Rososki de Oliveira
9 de agosto de 2018
ArtigosDireito Penal Ambiental

A responsabilidade criminal do poluidor de recursos hídricos

Por Leonardo Leite Nascimento
8 de agosto de 2018
ArtigosDireito Penal Ambiental

A lavra clandestina e a extração mineral

Por Karla Sampaio
19 de janeiro de 2018
ArtigosDireito Penal Ambiental

Crimes ambientais 'em níveis tais'

Por Sergio Gurgel
27 de setembro de 2017
ArtigosDireito Penal Ambiental

Crimes ambientais e o princípio da insignificância

Por Camila Neiva Almino
27 de dezembro de 2016
ArtigosDireito Penal Ambiental

Causalidade e imputação penal nos delitos ambientais

Por Rafhaella Cardoso
5 de setembro de 2016
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    • O cheiro do cárcere

      28 de agosto de 2017

    • O cumprimento de pena após a ressocialização do réu

      31 de julho de 2018

    • O sistema penal subterrâneo e o contágio prisional

      28 de janeiro de 2019

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      Experimento de aprisionamento de Stanford e a coletivização de sujeitos no processo penal

      Por Mauro Bastos A. Junior
      17 de julho de 2019
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      Prisão de poderosos: a ilusão progressista da “democratização”

      Por Guilherme M. Pires
      4 de julho de 2019
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      Por que ler o livro 'Diálogos com a Criminologia Crítica'?

      Por Paulo Silas Filho
      1 de julho de 2019

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    ISSN 2446-8150

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