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Direito Penal Ambiental
Vert: a hipocrisia é verde
Vert: a hipocrisia é verdeDepois de termos vivido a época de um mundo dividido em dois blocos de defesa militar, constituídos por países membros da OTAN e do Pacto de Varsóvia, denominado pelos historiadores como a “Era dos Extremos”, é…
Sobre crime, deuses e árvores queimando
Sobre crime, deuses e árvores queimandoNão. Este artigo não tem a pretensão de dissecar sob o ponto de vista político ou social o que vem acontecendo na Amazônia, nem se apegar a discursos ambientais panfletários ou sensacionalistas de…
O que são crimes ambientais?
O que são crimes ambientais?O termo do momento é 'crime ambiental' e, entendendo a necessidade de uma explicação clara e objetiva sobre ele, escrevo este presente artigo. Apesar da lei que regula estes crimes ser de 1998, com as…
Dupla imputação no processo penal ambiental
Dupla imputação no processo penal ambientalPor Myrna Alves de Britto e Rayra Marcella Machado dos SantosNo Direito Ambiental, independentemente da teoria que se adote (teoria do risco administrativo ou teoria do risco integral), a…
Refugiados ambientais: um desafio humanitário
Refugiados ambientais: um desafio humanitárioApesar de toda atenção com a sustentabilidade e a preocupação com o meio ambiente, consequências decorrentes das ações do homem, e também dos desastres naturais, são, por vezes, ignoradas.…
A expansão do direito penal e a (in)eficácia das penas nos crimes ambientais
A expansão do direito penal e a (in)eficácia das penas nos crimes ambientais
Considerações iniciais
Os crimes ambientais vêm tomando grandes proporções, sendo necessária, deste modo, a efetividade das normas de proteção ao meio ambiente,…
A legislação ambiental no Brasil
A legislação ambiental no BrasilDiante de mais um crime ambiental cometido por uma mesma pessoa jurídica, os holofotes estão (ou deveriam estar) em como funciona a legislação que protege o meio ambiente e pune crimes ambientais no…
O princípio bagatelar nos crimes ambientais
O princípio bagatelar nos crimes ambientaisO princípio da bagatela ou da insignificância decorre de uma criação pretoriana, haja vista que não se encontra expresso no ordenamento pátrio, mas é observado de modo implícito na seara do…
Acordo de não persecução criminal: esperança para o fim dos lixões no Brasil
Acordo de não persecução criminal: esperança para o fim dos lixões no BrasilA Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece, conforme seu art. 4º:
o conjunto de…
Sanções penais e administrativas aplicáveis às pessoas jurídicas
Sanções penais e administrativas aplicáveis às pessoas jurídicasNo Brasil, a responsabilização das pessoas jurídicas passou a ser questionada com o advento da Lei nº 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais – que regulamentou as sanções…
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