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Direito Penal Internacional
O princípio da oficialidade no Direito Processual Penal Angolano
O princípio da oficialidade no Direito Processual Penal AngolanoAo folharmos o Código de Processo Penal Angolano, verificamos que o mesmo comporta vários artigos subdivididos em números, o que traduz um vasto conjunto de normas…
O que a morte de Soleimani revela sobre o Direito (Penal) Internacional
O que a morte de Soleimani revela sobre o Direito (Penal) InternacionalApós conflitos oriundos de movimentos iranianos no Iraque, a morte de Qasem Soleimani - comandante da Força Quds e reconhecido como herói nacional no Irã - instigou…
A INTERPOL e suas difusões no Direito Internacional
A INTERPOL e suas difusões no Direito InternacionalNo cenário geopolítico, diante da transnacionalidade da conduta criminosa, se fez necessário criar uma polícia internacional que pudesse atuar em vários países e reunir um cadastro…
Os Estados Unidos podem tudo?
Os Estados Unidos podem tudo?Nos primeiros dias de 2020, o mundo foi surpreendido com um ataque ordenado pelos Estados Unidos, que matou o militar mais importante do Irã, Qassem Soleimani, e mais sete pessoas que o acompanhavam na…
O Estatuto de Roma e sua influência na criação do Juiz das Garantias
O Estatuto de Roma e sua influência na criação do Juiz das GarantiasO Estatuto de Roma, o qual estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional, em 17 de julho de 1998, é um complexo documento cujos princípios gerais seguem uma…
O Estatuto de Roma e a Constituição Federal
O Estatuto de Roma e a Constituição FederalConsiderando que o Tratado de Roma não admite reservas, alguns juristas, na época da ratificação, fizeram questionamentos quanto à conveniência em firmar tal instrumento. Para eles, o Estatuto…
Entenda como funciona a INTERPOL
Entenda como funciona a INTERPOLQuando se fala em INTERPOL, muitos pensam em um super agente, ao estilo 007, que pode transitar por qualquer país e efetuar a prisão de quem quiser sem dar satisfação para as autoridades locais. Contudo,…
O Tribunal Penal Internacional e os princípios de Direito Penal aplicáveis
O Tribunal Penal Internacional e os princípios de Direito Penal aplicáveisSobre princípios gerais de direito, leciona Luiz Flávio Gomes:
Princípios gerais do direito: são regras jurídicas de abrangência muito maior que as normas…
O Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal InternacionalApós todas as barbaridades que ocorreram no mundo durante a história, onde milhões de pessoas foram vítimas de atrocidades que chocaram a comunidade internacional, reconhecendo que esses graves crimes…
O Brasil nas águas do Jordão
O Brasil nas águas do JordãoPor Henrique Nelson Calandra e Sergio Ricardo do Amaral GurgelNos últimos dias de 2018, quando o Primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu pisou em solo brasileiro, o mundo voltou os olhos com mais…