Vontade de morte Diferentemente de qualquer concepção espiritual sobrenatural que muito em breve caracterizaria a metafísica cristã, a metafísica grega clássica se apoiava em três elementos imateriais componentes do ser humano: a capacidade cognitiva, as emoções e o elemento volitivo – formadores da “trilogia” razão /
Neurociência e Direito Penal: repensando o 'livre arbítrio' e a capacidade de culpabilidade Neurociência é uma ciência interdisciplinar encarregada do estudo da estrutura e de todas as funções, normais ou patológicas, do sistema nervoso. A revolução que essa relativamente nova área causou nos últimos anos diz
A Súmula 610 do STF determina: “Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.” Pretende-se, neste texto, questionar: a súmula, ainda que receba apoio substancial da doutrina, fere o princípio da legalidade estrita
Fato corriqueiro em Delegacia de Polícia diz respeito aos hipotéticos delitos de lesão corporal culposa no trânsito com causa de aumento de pena de omissão de socorro no mesmo contexto fático ou de ausência de habilitação do condutor no mesmo contexto fático (art. 303, parágrafo único, do CTB,
A pena de multa no concurso de crimes O tema escolhido para inaugurar a coluna semanal no Canal Ciências Criminais foi o concurso de crimes. Abordamos o concurso material no primeiro texto (basta clicar aqui para acessá-lo). Nele, resumidamente, vimos que essa modalidade de concurso de
Ele pode até mesmo ser ladrão e vacilão, mas seus algozes o que são? No dia 09/06/2017, na cidade de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, dois indivíduos ‘tatuaram’ a inscrição eu sou ladrão e vacilão na testa de um adolescente de 17 (dezessete)
Emoções imediatas e emoções refletidas: desafios do dolo e discursos penais O Direito Penal oferece aos seus estudiosos e aos que militam a partir do instrumental que nele se opera uma diversidade de análises bastante extensa e excitante. O fato de lidar com valores sensíveis como liberdade,
Crime continuado Como foi dito na semana passada, os primeiros textos da coluna serão voltados para o concurso de crimes, já tendo sido falado sobre os concursos material e formal (basta clicar aqui e aqui para acessá-los). Apenas para resumir o que foi dito quanto ao concurso
Afinal, é possível conexão de homicídio com disparo de arma de fogo? Entendo que não, haja vista a norma expressa "apertis verbis" do artigo 15, "in fine", do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Com efeito, é possível que seja oferecida denúncia pela prática de um homicídio
Diante da dor dos outros Susan Sontag nos brindou com texto assim intitulado, a partir do qual retoma sua contribuição estética analisando fotografias de guerra. A problemática aproximada é a seguinte: o que sentimos quando olhamos aquelas fotografias, por exemplo, do holocausto? Judeus nus ou uniformizados, magérrimos
