Punição e Estrutura Social: uma análise (parte IV) - Texto escrito por Gabriel Martins Furquim e Salvador Scarpelli Neto 1. Introdução Vimos que o objetivo da nossa análise é expor as principais ideias da obra seminal de autoria Punição e Estrutura Social, de Georf Rusche e Otto Kirchheimer. Para isto,
A legítima defesa e o caso Ana Hickmann No ultimo dia 19 de outubro, voltou-se a falar sobre legítima defesa diante das novas repercussões do caso Ana Hickmann. A juíza Ámalin Aziz Sant'ana confirmou a denúncia do Ministério Público contra Gustavo Correa, cunhado da apresentadora, por homicídio
Legítima defesa: desproporção x excesso Um equívoco que normalmente ocorre na prática forense é a confusão entre desproporção e excesso na legítima defesa. Inicialmente, salienta-se que o art. 25 do Código Penal diz: Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou
A república equilibrista O período republicano brasileiro é constituído por uma série de gravíssimas crises institucionais. Nos momentos mais conturbados, assistimos ao rompimento das bases estruturais do regime democrático, enquanto em outros casos, chegamos demasiadamente perto de um colapso que desafia a inteligência dos cidadãos mais
Dever objetivo de cuidado e o dever de informar-se Dando continuidade ao tema proposto nesta coluna na semana passada, analise-se a seguinte questão: quais as diferenças nos fundamentos de punibilidade dos delitos cuja sanção recai sobre a quebra do dever geral de cuidado (tipo de injusto
Punição e Estrutura Social: uma análise (parte III) - Artigo escrito por Gabriel Martins Furquim e Pedro Henrique de Oliveira Moreira Analisado o desenvolvimento da política penal à luz das implicações econômicas, percurso que foi da idade média ao período mercantilista e do período de preponderância dos trabalhos
Fácil ser difícil Não há nada mais primitivo do que o sentimento de ódio. Com ele nascemos, crescemos e vivemos. Algumas pessoas têm a nobreza de ao menos tentar dominá-lo, enquanto outros dele se orgulham como quem fora contemplado por algum dom maior. Porém, a maioria
E a vítima? Sempre que se fala sobre crimes, indivíduos que praticam crimes, circunstâncias que influenciam a prática criminosa, dentre outras questões, surge a questão “e a vítima?“. A ideia de fazer esse texto veio de uma pergunta feita por um dos leitores, que era assim: Pedro, não
O conteúdo do dever nos delitos imprudentes e nos delitos omissivos Quando o graduando do curso de direito é apresentado à teoria do delito, um dos elementos com os quais precisa aprender a trabalhar é o dever. Contudo, este significante não possui sentido unívoco no modo
Punição e Estrutura Social: uma análise (parte II) – Artigo escrito por Gabriel Martins Furquim e Enrique Bernardo Zago Vimos como a política criminal se estrutura, modulando-se, de acordo com as implicações econômicas e ligadas ao mercado de trabalho, do período entre a idade média e o
