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Pedro Ganem
17 de março de 2021
Defesa de Lula: o que nós, advogados criminalistas, podemos tirar de lição
Leia mais »
Cristiane Ferreira
17 de março de 2021
Stalking, crime inserido no Código Penal
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Ledson Dalmo dos Santos
17 de março de 2021
Reflexões sobre a (im)possibilidade de levantar a tese de legítima defesa da honra no Júri
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Pedro Ganem
17 de março de 2021
Fachin, Lula e a (tardia) reviravolta nos processos da Lava Jato
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Wagner Frutuoso
17 de março de 2021
Não se engane: a imparcialidade dos jurados não existe
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Andrew Lucas
16 de março de 2021
O direito de ficar calado
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Pedro Ganem
16 de março de 2021
A ilegalidade da pronúncia baseada exclusivamente em elementos da fase inquisitorial
Leia mais »
Angelo Gabriel Gramlich Pereira
15 de março de 2021
Tipificação do delito de Perseguição Obsessiva (Stalking) e implicações na prática criminal
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Pedro Henrique Sardinha Bites Alves
15 de março de 2021
O Tribunal do Júri é mesmo um instituto falido?
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Kelvin Wallace
14 de março de 2021
(Im)possibilidade do interrogatório do réu antes das testemunhas deprecadas
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Pedro Henrique Lima Gomes
12 de março de 2021
Um convite à análise sistêmico-dogmática do processo penal a partir da decisão do STJ no HC 598.051
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Patrick Assunção Santiago
12 de março de 2021
Teoria da cegueira deliberada e os aspectos dogmáticos do crime de lavagem de capitais
Leia mais »
Wagner Brasil
12 de março de 2021
Os subjetivismos dos requisitos da prisão preventiva
Leia mais »
Naiadi Bertoldo Marchi
12 de março de 2021
A mídia como um 4º poder: a influência no Direito Processual Penal
Leia mais »
Pedro Ganem
12 de março de 2021
Diferenças entre crimes impossível e putativo
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