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Artigos
A política criminal em torno da sociedade de risco
Este trabalho, conduzido por intermédio de pesquisas bibliográficas e trabalhos científicos, tem como objetivo apresentar a Sociedade de Risco, delineada por Ulrich Beck, e seus reflexos na proteção jurídico-penal. Para isso, buscou-se…
Um novo (e adequado) olhar sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal
O reconhecimento de pessoas no processo penal é um meio de prova da autoria delitiva. Sabe-se que, para haver condenação criminal, é necessário restar comprovada a materialidade do delito bem como a sua autoria.Desse modo, prova…
Agentes de segurança pública como investigados em inquérito policial
Não é de hoje que o inquérito policial é um procedimento administrativo inquisitorial, podendo, todavia, o investigado exercer seu direito de permanecer calado ou então decidir falar (autodefesa negativa e positiva, respectivamente).…
Os ratos
Clássico brasileiro, Os ratos, romance de Dyonelio Machado, foi lançado em 1935 e ganhou o prêmio Machado de Assis. O escritor soube da premiação quando estava preso, por ser parte do Partido Comunista Brasileiro, durante o Estado Novo de…
As minorias, suas vulnerabilidades e a Criminologia: uma perspectiva latino-americana
A América Latina é caracterizada pela existência de um verdadeiro abismo socioeconômico onde muitos têm muito pouco e pouquíssimos têm muito. Há discursos que culpa o modelo religioso com prevalência do catolicismo e outros que culpa a…
A decadência do sistema panóptico frente ao sistema carcerário carioca
A decadência do sistema panóptico frente ao sistema carcerário carioca
O princípio é conhecido: na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a…
Criminologias: da necessidade de invenções
Não é difícil listar vários problemas e limites acerca dos discursos das criminologias contemporâneas, mas me ocuparei aqui de tecer alguns apontamentos sobre o dilema da reterritorialização do idealismo e do autoritarismo, que permanecem…
Visita íntima às adolescentes privadas de liberdade
No dia 17.12.2020, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de…
Fundamentação do Estado e da pena: uma resposta ao abolicionismo penal
Fundamentação do Estado e da pena: uma resposta ao abolicionismo penalPor Patrick A. Santiago e Davi B. Rocha
O Direito Penal é o conjunto das regras jurídicas estabelecidas pelo Estado, que associam o crime, como fato, à pena como…
Tática e técnica da defesa criminal: o debate oral
No livro Tática e Técnica da Defesa Criminal, Serrano Neves fala sobre o debate oral, afirmando que o discurso de defesa não é concurso de oratória. Não é, afinal, mostruário de cultura. É – deve ser, emendamos – exposição e discussão…