Processo Penal
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A atuação da Defesa na oitiva de testemunhas
A atuação da Defesa na oitiva de testemunhas Na lição dos ilustríssimos autores Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, o…
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A inquirição das testemunhas e a produção da prova ex officio pelo julgador
A inquirição das testemunhas e a produção da prova ex officio pelo julgador O projeto de lei do novo Código…
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Uma prisão pode parar um país?
Uma prisão pode parar um país? Não é novidade que o Direito Penal é midiatizado ao extremo no Brasil. Júris…
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Lei nº 12.654/2012: exemplo das permanências autoritárias e inquisitoriais no processo penal Diante a situação atual do processo penal brasileiro,…
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Afinal, o que é a prisão domiciliar? Recentemente, a prisão domiciliar passou a ocupar o centro de alguns debates promovidos…
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Uma prova ilícita pode ser admitida em benefício do réu? A vedação da utilização de provas ilícitas é expressa em…
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Você sabe o que é seletividade penal e o que ela produz? Primeiramente, gostaria de consignar que não me sinto…
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O tempo se propaga no vácuo? Calma, caros leitores. Apesar do título, este pequeno texto não ousa trazer qualquer contribuição…
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