A expressiva quantidade de droga pode impedir a aplicação do tráfico privilegiado? Carlos Eduardo da Cruz e Silva 19 de novembro de 2020
Caso André do Rap, Supremo e o vazio deixado no § único do art. 316 do CPP Rafaela dos Reis Baldissera 10 de novembro de 2020
Reconhecimento por fotografia: a 6ª Turma do STJ deixa claro que lei é lei e não uma lista de recomendações Felipe Cardoso Moreira de Oliveira 28 de outubro de 2020
Não vale tudo na decisão de pronúncia: exigência de prova e vedação do in dubio pro societate Rômulo de Andrade Moreira 25 de outubro de 2020
