O que alegar nos memoriais? As alegações finais, na forma oral ou por memoriais, constituem peça defensiva de extrema importância no processo penal, considerando que são a última manifestação da defesa – logo após a última manifestação da acusação – antes da prolação da sentença. Por
Nunca se ouviu falar tanto de um determinado tema igual ao que se viu, nos últimos meses, com a colaboração premiada. Aquela imagem que tínhamos das organizações criminosas, que eram refletidas nas facções ou na figura de criminosos tais como “Pablo Escobar”, “El Chapo”, “Fernandinho Beira-Mar”, “Marcola”,
Anseios sociais, clamor social e reformas processuais: é hora de mudar! Desde o advento da Lei 13.105/2015, novo Código de Processo Civil, algumas questões que, a meu ver, tem ou, ao menos deveriam ter reflexos penais, vem me incomodando e me chamando a uma reflexão mais
As medidas cautelares alternativas à prisão foram introduzidas no processo penal brasileiro com o advento da Lei 12.403/2011, que alterou de forma significativa vários institutos do código de processo penal. Contudo, sem sombra de dúvidas, a principal a inovação foi o implemento das medidas cautelares diversas
Neste artigo abordarei um pouco acerca da relação entre a banalização no manejo da prisão preventiva e a falta de esperança no Poder Judiciário. Inicialmente, cumpre destacar que a prisão preventiva é a espécie de segregação cautelar mais ampla que temos, pois ela pode ser decretada
Precisamos de heróis no processo penal? Num dia desses, pensava em como estamos torcendo pelo jovem Gabriel Jesus, jogador do Manchester City. Passei a pesquisar sobre esse jogador, ver os seus jogos etc. Olhando um site que notifica as principais jogadas de cada partida, percebi que todas
Neste artigo iremos falar sobre a falaciosa busca da verdade real como função do processo penal. Inicialmente, iremos inicialmente tentar desmitificar o mito da verdade real, através dos conceito de verdade material e verdade processual, para depois analisar qual é, de fato, a função do
Por que precisamos do juiz de garantias? Em tempos em que as discussões sobre as reformas do nosso Código de Processo Penal se reacendem com uma série de audiências públicas e debates na Câmara dos Deputados, precisamos fazer algumas considerações. É sabido que nossa legislação data de
A prisão preventiva pode ser decretada em razão do risco de reiteração delitiva? A prisão preventiva é uma medida cautelar, de natureza pessoal, que incide na liberdade de locomoção; no direito de ir e vir do indivíduo. É uma espécie prisional que pode ser decretada tanto na
O processo penal como meio idôneo para os contadores de histórias O termo "prova" origina-se do latim – probatio –, que significa ensaio, verificação, inspeção, exame, argumento, razão, aprovação ou confirmação. Dele deriva o verbo "provar" – probare –, significando ensaiar, verificar, examinar, reconhecer por experiência,
