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Processo Penal
Processo Penal
Kellen Passos Soares
12 de março de 2021
Prisão preventiva da mulher gestante: (ainda) uma avenida aberta para a arbitrariedade
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Leonardo Nolasco
11 de março de 2021
A (in)observância da congruência na palavra da vítima
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Pedro Ganem
6 de março de 2021
O lugar do juiz no processo penal: apontamentos sobre o “lavajatismo” e a crise da jurisdição
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Bárbara Mostachio Ferrassioli
5 de março de 2021
Sem a palavra, a defesa!
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Patrick Assunção Santiago
5 de março de 2021
O Direito Penal do inimigo dos garantistas brasileiros
Leia mais »
Cristiane Ferreira
5 de março de 2021
O Pacote Anticrime e a prisão preventiva como última medida cautelar
Leia mais »
Leandro Camargos
21 de fevereiro de 2021
De quem depende o ônus probatório de uma causa de justificação no Processo Penal Brasileiro?
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Pedro Ganem
4 de fevereiro de 2021
A recorrente “pandemia” no sistema prisional
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Ana Cristina Magalhães Araújo
20 de janeiro de 2021
Absolvição pelo quesito genérico e reconhecimento da decisão contrária à prova dos autos
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Jeferson Freitas Luz
11 de janeiro de 2021
Um novo (e adequado) olhar sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal
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Bruno de Jesus Barros
15 de dezembro de 2020
O limite e o alcance do direito ao silêncio: análise do HC 628.224/MG, do STJ
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Carlos Eduardo da Cruz e Silva
19 de novembro de 2020
A expressiva quantidade de droga pode impedir a aplicação do tráfico privilegiado?
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Gleydson Andrade
19 de novembro de 2020
Francesco Carnelutti e os erros judiciais no processo penal
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Rafaela dos Reis Baldissera
10 de novembro de 2020
Caso André do Rap, Supremo e o vazio deixado no § único do art. 316 do CPP
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José Antônio Ceccato Júnior
10 de novembro de 2020
Meu primeiro acordo de não persecução penal
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