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Processo Penal
Processo Penal
Pedro Câmara Barbosa
3 de novembro de 2018
A instrumentalidade do processo penal
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Jordan Vilas Boas Reis
1 de novembro de 2018
Qual é o papel do juiz nas audiências de instrução e julgamento?
Leia mais »
Gustavo dos Santos Gasparoto
29 de outubro de 2018
A inquirição de testemunhas à luz do sistema cross examination
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Andressa Tomazini
27 de outubro de 2018
A colaboração premiada é constitucional?
Leia mais »
Suzana Rososki de Oliveira
25 de outubro de 2018
Fascismo, autoritarismo e permanências inquisitivas
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Gustavo dos Santos Gasparoto
22 de outubro de 2018
Os efeitos da transação penal
Leia mais »
Gustavo dos Santos Gasparoto
15 de outubro de 2018
Prisão em flagrante, e agora: relaxamento da prisão ou liberdade provisória?
Leia mais »
Gustavo dos Santos Gasparoto
8 de outubro de 2018
Medidas cautelares e o princípio da necessidade
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Paula Yurie Abiko
5 de outubro de 2018
A retratação e rescisão nos acordos de colaboração
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Rodrigo de Oliveira Vieira
4 de outubro de 2018
Testemunha com direito ao silêncio?
Leia mais »
Bianca da Silva Fernandes
4 de outubro de 2018
O mito das garantias constitucionais no processo penal
Leia mais »
Andressa Tomazini
3 de outubro de 2018
Colaboração premiada e delação premiada: delimitando conceitos
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Eduardo Antonio Perine
29 de setembro de 2018
A condenação com base exclusiva na palavra da vítima
Leia mais »
Rodrigo de Oliveira Vieira
27 de setembro de 2018
Sua Excelência, o destinatário da prova
Leia mais »
Andressa Tomazini
26 de setembro de 2018
(Acordo de) colaboração premiada: natureza jurídica e natureza probatória
Leia mais »
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