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Processo Penal

O processo penal “ad infinitum”

"O que mais tem me assustado ultimamente nos processos penais nos quais tenho a sorte de trabalhar é o descaso das autoridades com o tempo em que este processo penal pode perdurar. A instrução processual muitas vezes pode demorar anos e…

A origem do processo penal

"Em que pese diversos autores indicarem o Direito do Império Romano como a origem do sistema inquisitivo, ao resgatar as características realmente embrionárias de tal sistema, percebe-se que o sistema processual do Antigo Egito, forte aos…

Os mitos do processo penal

"Muitos são os mitos ainda existentes em nosso processo penal, que escondem uma matriz autoritária de nosso sistema. E isto é inegável, salta aos olhos de todo aquele que quiser enxergar, bastando a verificação da origem de nossa legislação…

Direito e Processo Penal nível hard

"Muitas vezes tenho a impressão de que os operadores do Direito brincam com a vida das pessoas, sobretudo quando se está a falar de Direito e Processo Penal. Já tive a oportunidade de falar aqui sobre o ideário bélico que vive a sociedade…