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Tribunal do Júri
Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri
Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júriPor Daniel Lima e José Muniz NetoForam muitas as novidades proporcionadas pelo denominado ‘pacote anticrime’ no sistema penal brasileiro, que vão…
A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência
A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferênciaProposta do Conselho Nacional de Justiça (Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000) autoriza a realização do Tribunal do Júri por videoconferência, em razão do prolongado…
Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais
Plenário do Júri virtual mutila garantias individuaisNestes tempos de pandemia, uma proposta está sendo apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual se objetiva realizar o plenário do Tribunal do Júri, de modo virtual.…
Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri
Abuso de autoridade do juiz e promotor no júriPor Renan Nogueira Farah e Ronaldo João RothÉ comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em silêncio durante o seu interrogatório no Tribunal do Júri. A melhor técnica diz para o…
No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente
No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o clienteEra final de 2019 quando fui contatado para atender um preso em Charqueadas/RS. O Júri estava para acontecer, seria em Porto Alegre, havia cerca de duas semanas até o dia…
Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri
Foro de prerrogativa x Tribunal do JúriPor força constitucional, o Tribunal do Júri tem a competência de julgar crimes dolosos contra a vida. Essa garantia da Carta da República abarca também os crimes conexos com os praticados contra a…
Como conquistar a atenção dos jurados no plenário do júri
Como conquistar a atenção dos jurados no plenário do júriPor Tiago Oliveira de Castilhos e Valdir Florisbal JungNão é difícil de entender que a promotoria está com "meio caminho andado", como se diz no jargão popular, para obter…
Direito é a arte do bom e do justo
Direito é a arte do bom e do justo Por Marcos Paulo Silva dos Santos e Nathália PoetaNão raro, a acusação chama os jurados para que sejam justos com o anseio social pela condenação.Vislumbra que o jurado mate a sede da sociedade…
Júri: o analfabeto pode ser jurado?
Júri: o analfabeto pode ser jurado?No processo penal, raros são os institutos que despertam, na mesma proporção, níveis de paixão e ódio tão elevados quanto aqueles observáveis em relação ao Tribunal do Júri.Tamanha é a importância…
Como evitar a prisão do cliente no Tribunal do Júri
Como evitar a prisão do cliente no Tribunal do JúriSenhores advogados criminalistas: o artigo 492, alínea “e” do Código de Processo Penal está vigente, e agora o desafio está lançado. Preparo e estratégias corretas deverão ser…