Violência Doméstica

Lei Maria da Penha, ex-companheiros e relação de hospitalidadeAntes de tudo, é imperioso salientar que a violência doméstica constitui um problema que afinge a totalidade da população feminina, não se fazendo distinção entre classes…

Notas sobre a Lei Maria da Penha Primeiramente, convém ressaltar que a Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que ganhou o nome da mulher que levou sua luta jurídica de 19 anos para condenar o ex- marido por duas tentativas de homicídio à…

Lei Maria da Penha: aspectos técnico-jurídicos e sua in(eficácia) A Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, traz em seu bojo mecanismos que visam a coibir e prevenir a violência de natureza física,…

Os efeitos da reconciliação entre vitima e agressor no âmbito da Lei Maria da PenhaOlá amigos, espero que estejam bem.Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os operadores do direito: o entendimento do STJ…

Porte e posse de arma de fogo e violência doméstica contra a mulherAlgumas alterações foram realizadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) pelas Leis 13.880/19 e 13.882/19, referindo-se à questão do porte e da posse legais de arma de…

Violência doméstica e obrigações do INSS: uma novidade jurisprudencialO INSS deve arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger da violência doméstica. Assim foi decidido pela 6ª turma do STJ. O…

O que o advogado criminalista precisa saber para atuar em casos de violência domésticaA Lei Maria da Penha, prevista na Lei Federal nº 11.340 de 2006, composta por 46 artigos distribuídos em 07 títulos, visa a prevenir e coibir a…

Em briga de marido e mulher não se mete a colher?O lar deve ser o local de paz, pelo menos em regra.Ainda que cada grupo familiar tenha as suas diversidades de crenças, posicionamentos políticos ou opiniões adversas nos mais…

Revitimização da mulher na atualidade A recorrente revitimização (ou vitimização secundária) está em pauta em diversos casos práticos ocorridos do nosso dia a dia. Quando perpetrada pelo Estado através da polícia, Ministério Público,…

Violência de gênero: a construção de uma nova tipologia de violênciaAna Luíza Moreira Fernandes e Luiz Gustavo Santos CotaO termo violência comporta em si um amplo leque de significados, sendo, de forma geral, a manifestação de…