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Cesare Lombroso e a teoria do criminoso nato

Cesare Lombroso e a teoria do criminoso nato

Cesare Lombroso, médico psiquiatra, foi o principal fundador da Escola Positiva, ao lado de Enrico Ferri e Raffaele Garofalo, responsáveis por  inaugurar a etapa científica da criminologia no final do século XX. Essa Escola surge como uma crítica à Escola Clássica, oportunizando uma mudança radical na análise do delito.

Lombroso marcou esse período devido às suas ideias a respeito da relação entre o delito e o criminoso. Preocupou-se em estudar o homem delinquente conferindo-lhe características morfológicas, influenciando uma série de estudiosos a realizarem pesquisas mais profundas acerca do coeficiente humano existente na ação delituosa.

Cesare Lombroso e o homem delinquente

Sua principal contribuição para à Criminologia foi a sua teoria sobre o “homem delinquente”. Em síntese, a teoria contou com a análise de mais de 25 mil reclusos de prisões europeias. Além disso, seis mil delinquentes vivos e resultados de pelo menos quatrocentas autópsias (PABLOS DE MOLINA , 2013, p. 188).

A partir do estudo realizado, Lombroso constatou que entre esses homens e cadáveres existiam características em comum, físicas e psicológicas, que o fizeram crer que eram os estigmas da criminalidade.

Nesse sentido, para ele, o crime era um fenômeno biológico. E não um ente jurídico, como afirmavam os clássicos. Sendo assim, o criminoso era um ser atávico, um selvagem que já nasce delinquente.

Utilizando-se do método empírico-indutivo ou indutivo-experimental, o positivismo criminal de Lombroso buscava através da análise dos fatos, explicar o crime sob um viés científico. Em suma, concebia o criminoso como um indivíduo distinto dos demais, um subtipo humano.

Dessa forma, fundamentava o direito de castigar, não como meio e finalidade de punir o agente que praticou o ato delituoso, mas sim, com o propósito de conservar a sociedade, combatendo assim a criminalidade.

O período da Criminologia Científica

Com a publicação da obraTratado Antropológico Experimental do Homem Delinquente”, em 1876, de Cesare Lombroso, a criminologia passa para o período denominado “científico”. Tal mobilização resultou na criação da Antropologia Criminal, que teve o referido médico por fundador.

Embora seja inquestionável a importância de Lombroso para a instituição da Antropologia Criminal, tais estudos sobre o homem já haviam sido abordados, de forma esparsa e não tão aprofundada, por outros pesquisadores. No entanto, apenas ele teve a capacidade de codificar todos esses pensamentos fragmentados e forma formular a sua teoria.

As pesquisas no âmbito da Frenologia corroboraram e muito para a teoria Lombrosiana. No século XIX já eram observados estudos que relacionavam a personalidade do indivíduo com a natureza do delito praticado por ele, sendo o anatomista, Johan Frans Gall, o primeiro a fazer tal relação. Gall, em sua teoria dos “vultos cranianos”, procurou estabelecer a base dos defeitos e qualidade do indivíduo (DRAPKIN , 1978, p.22-23).

Em síntese, descobriu-se com os resultados de suas pesquisas que determinadas tendências comportamentais do homem se originavam em determinadas áreas do cérebro e que algumas dessas tendências eram mais preponderantes que outras.

Médicos psiquiatras daquela época, que realizavam suas pesquisas junto às prisões e também cuidavam dos presos, podem ser considerados igualmente, percursores de Lombroso.

Felipe Pinel, que desmistificou a concepção de que o louco era um possuído pelo demônio, atribuindo a ele a condição de doente e Esquirol, que procedeu nos primeiros estudos relacionando a loucura como motivo para o cometimento de um crime, podem ser considerados alguns desses percussores.

O homem delinquente e a criminalidade nata

Lombroso relacionava o delinquente nato ao atavismo. Logo, características físicas e morais poderiam ser observadas nesse indivíduo. De acordo com essa atribuição, o delinquente nato possuía uma série de estigmas degenerativos comportamentais, psicológicos e sociais que o reportavam ao comportamento semelhante de certos animais, plantas e a tribos primitivas selvagens (LOMBROSO, 2010, p. 43-44).

Inter-relacionava o atavismo à loucura moral e à epilepsia, afirmando que o criminoso nato, que não logrou êxito em sua evolução, tal qual uma criança ou a um louco moral, que ainda necessita de uma abertura ao mundo dos valores. (PABLOS DE MOLINA , 2013, p. 188). Mencionava, ainda, que a hereditariedade é uma das grandes causas da criminalidade, realçando a importância de seu conhecimento e relevância.

Além do criminoso “nato” (atávico), Lombroso ainda distinguia mais cinco grupos de delinquentes. Em resumo:

  • o delinquente moral;
  • o epilético;
  • o louco;
  • o ocasional; e
  • o passional.

Entretanto, dentre as seis classificações, deu atenção especial ao delinquente nato e o delinquente moral. Utilizou, inclusive, um capítulo específico em sua obra para fazer tais apontamentos. Desse modo, indicou distinções e correlações em relação a determinadas características apresentadas por estes.

No que tangia à fisionomia do homem criminoso, afirmava que tais indivíduos apresentavam mandíbulas volumosas, assimetria facial, orelhas desiguais, falta de barba nos homens, pele, olhos e cabelos escuros.

Sendo assim, relacionou a figura determinada à criminalidade com o seu peso, medidas do crânio, insensibilidade à dor, que poderia ser observada no fato da adoração dos delinquentes pela tatuagem, a falta de senso moral, o ódio em demasia, a vaidade excessiva, entre outras características.

Criminosos natos

Cesare Lombroso nunca afirmou que todos os criminosos eram natos, mas que o “verdadeiro” delinquente, era nato. Sustentava que, tendo em vista a sua natureza, a aplicação de uma pena era ineficaz. Em síntese, o delinquente nato era considerado um doente. Isso porque nascia assim, razão pela qual não deveria o mesmo ser encarcerado.

Desse modo, sustentava que o criminoso deveria ser segregado da sociedade, antes mesmo de se ter cometido o delito, tendo em vista a sua característica de criminalidade imutável.

No campo da política criminal, a recomendação de segregação deste indivíduo do meio social, antes mesmo do cometimento de um crime, funcionaria como meio de defesa social.

Enfim, a teoria sobre a criminalidade nata, encabeçada por Lombroso, vigorou por muito tempo na Europa. Entretanto, perdeu força ao longo do tempo. Dessa forma, perdendo força no continente europeu, ganhou grande acolhida na América Latina, inclusive no Brasil.

Entretanto, ainda que a teoria da criminalidade nata tenha sido amplamente rebatida e tenha caído em desuso, por ser considerada tendenciosa e preconceituosa, seria possível afirmar que ainda não é aplicada nos dias de hoje?


Leia também:

O quanto ainda somos influenciados por Lombroso, Ferri e Garófalo? (aqui)


REFERÊNCIAS

PABLOS DE MOLINA, Antonio Garcia; GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

DRAPKIN, Israel. Manual de Criminologia. São Paulo: José Bushatsky LTDA, 1978.

LOMBROSO, Cesare. O Homem Delinquente. Tradução: Sebastian José Roque. 1.  Reimpressão. São Paulo: Ícone, 2010.

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Bianca da Silva Fernandes

Advogada.

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