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Chefe de facção condenado a 175 anos de prisão permanecerá em presídio federal

Thiago Benhur Flores Pereira cumpre mais de 175 anos de pena por chefiar uma organização criminosa que atua no Rio Grande do Sul, cometendo os crimes de: tráfico de drogas; comércio ilegal de armas de fogo; lavagem de dinheiro; e roubo. As ações do chefe de facção seriam coordenadas de dentro dos presídios gaúchos.

Diante desse cenário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu pela necessidade de transferir o apenado para o presídio de segurança máxima de Campo Grande, considerando que ele possuía alta periculosidade em razão da sua posição de liderança na organização criminosa.

O acórdão ressaltou ainda que por essas razões seria necessário afastá-lo da convivência dos demais presos da facção. Por fim, a corte destacou que Thiago Benhur já esteve detido na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por ter comandado e financiado a escavação de um túnel para a fuga dos detentos o presídio Central de Porto Alegre.

A defesa alegou ilegalidade na decisão do Tribunal por ausência de contemporaneidade, sob o argumento de que o detento possuía bom comportamento desde 2017. Além disso, ele seria portador de enfermidade ortopédica e não poderia ser acompanhado por seu médico de confiança no presídio de segurança máxima em Campo Belo.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, proferiu decisão após análise de petição juntada pela defesa ao Habeas Corpus que tramita no Tribunal, sob a relatoria da Ministra Laurita Vaz, entendendo que não há nenhuma flagrante ilegalidade na decisão da Corte do Rio Grande do Sul que justifique a decisão liminar para que o apenado retorne ao sistema carcerário gaúcho.

No caso em apreço, a Ministra Laurita Vaz já havia denegado a ordem de Habeas Corpus para a transferência pleiteada pela defesa de Thiago Benhur. Segundo ela, o detento vem sendo atendido pelos médicos da penitenciária federal para tratar da sua enfermidade ortopédica. A defesa interpôs agravo regimental que ainda será apreciado pela 6ª turma do STJ.

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