• 14 de dezembro de 2019

O dia em que meu cliente convenceu o júri de sua inocência

 O dia em que meu cliente convenceu o júri de sua inocência

Há tempos publiquei aqui no Canal Ciências Criminais um artigo falando sobre um júri em que atuei e foi adiado. Quem não teve a oportunidade de ler, sugiro a leitura AQUI. Porém, vou contar aos senhores a continuação do julgamento de meu cliente. E dessa vez o plenário do júri foi realizado normalmente.

Dias antes do julgamento, finalmente consegui falar por telefone com o acusado, visto ter sido nomeado pelo Estado para fazer sua defesa. Contudo, até este dia sequer havia tido contado com ele, quando então o questionei se havia participado do crime.

Como advogado, preciso saber o que realmente aconteceu, para que seja possível realizar uma boa defesa. Alguns colegas optam por não saber o que realmente aconteceu, acreditando apenas na versão que será defendida em plenário. Particularmente, prefiro saber a realidade e a partir dela definir a melhor estratégia de defesa.

Foi nessa primeira conversa que o acusado disse não ter participado do crime, conforme já pisado e repisado em todos os depoimentos já prestados, tanto perante a autoridade policial quanto em Juízo.

Expliquei-lhe as consequências do processo, sobretudo a gravidade daquelas acusações e os desdobramentos em caso de uma eventual condenação. O caso era complexo. Apesar das poucas provas, sempre há riscos sobre o resultado de um julgamento. Tentei passar a confiança que é necessária em qualquer relação cliente/advogado.

Ele chegou a me questionar se, em minha opinião, ele deveria mudar a versão e até mesmo confessar o crime (que não havia praticado). Ele faria o que eu orientasse!

Deixei bem claro que, se ele não havia participado de nada, não tinha motivos para mudar sua versão. Enfrentaríamos a batalha para ganhar ou perder. Sem meio termo!

Relembrando o caso de meu cliente

O Ministério Público havia denunciado dois acusados pela prática do crime de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel).

Narrou a denúncia que os acusados teriam ido até a residência da primeira vítima, uma mulher que era ex-companheira do segundo acusado. Os acusados já teriam chegado e lhe agredindo com pauladas e marteladas.

A segunda vítima, um rapaz que estava dormindo na sala, acabou apanhando também. Ficaram muito machucados e por pouco não morreram.

O parquet sustentava que o segundo acusado, que era defendido por outro advogado, não teria aceitado o término do relacionamento com a primeira vítima e com ela teria ido tirar satisfações.

A única prova contra o meu cliente era o depoimento do segundo acusado. Dizia ele que teriam ido juntos tirar satisfação com sua ex-companheira, momento em que começou uma grande confusão e as agressões ocorreram.

Nesse contexto, a tese de defesa do segundo acusado era que não havia intenção de matar. O que ocorreu em verdade foi apenas uma confusão e as agressões foram recíprocas.

Já a tese por mim defendida no dia do plenário era a de negativa de autoria, pois o meu cliente jurava que sequer estava na cidade.

O dia do julgamento

Chegou o dia do julgamento. Logo pela manhã o cliente me ligou perguntando onde ficava o fórum. Disse que chegou à cidade na noite anterior e, como não tinha dinheiro, havia dormido na rodoviária.

No local do júri finalmente pude conversar pessoalmente com o cliente. Tratava-se de um homem alto, gordo, que trabalhava como mecânico. Sempre falava de forma tranquila.

O julgamento teve início às 9 horas. Constatou-se o número mínimo de jurados para realização do ato e a juíza deu seguimento ao julgamento.

As duas defesas e a acusação concordaram em dispensar as testemunhas e as vítimas. Determinado os interrogatórios dos dois acusados.

O meu cliente foi interrogado primeiro. Teve a oportunidade de expor aos jurados sua versão dos fatos. Em determinado momento, comentou da despedida com sua filha na noite anterior.

Foi um momento inesperado quando aquela pessoa grande começou a falar, com lágrimas nos olhos, relatando que não participou do crime. Falou aos jurados o quanto sofreu durante o tempo que ficou preso injustamente por conta daquela mentira contada pelo corréu.

Em seguida o segundo acusado foi ouvido. Como dito, sua fala era a única prova contra o meu cliente e a versão era de que eles haviam praticado o crime juntos.

O representante do Ministério Público foi impiedoso. Pediu que os jurados condenassem os dois acusados pelas práticas dos graves crimes que lhes eram imputados. Mesmo diante da fragilidade das provas contra o meu cliente, sua condenação também foi pedida com todas as forças.

(Um detalhe importante. No primeiro depoimento prestado perante a autoridade policial, a vítima disse não ter visto bem quem a tinha agredido, mas sabia que tinha sido uma pessoa alta, morena e gorda. Até aí a descrição bate com a do cliente.)

Ocorre que, na primeira audiência, a vítima, ao ser questionada se o meu cliente era o agressor disse:

NÃO ERA ELE!!

Por mais absurdo que possa parecer, mesmo diante disso o Promotor de “Justiça” pediu a condenação.

No desenrolar do julgamento demonstrei que o nome do meu cliente foi colocado no processo por conta de uma desavença passada entre ele e o corréu.

Fiquei extremamente confiante quando, ao final da minha fala, o cliente disse que ouviu um jurado perguntando ao oficial de justiça se poderia condenar apenas um dos acusados e absolver o outro.

Pensei: já convencemos um jurado. Restam apenas três.

Encerramos os debates orais e a acusação abriu mão da réplica.

Estava confiante de que o cliente seria absolvido. Sentia-me com a sensação de dever cumprido e que fiz o que era possível. Para surpresa de todos, um dos jurados fez um questionamento ao juiz:

Qual a razão do primeiro acusado ter chegado em casa com a calça manchada de sangue???

A defesa ficou atônita. A acusação também, visto que não discorreu sobre isso durante os debates orais. E agora o acusado teria de responder a essa pergunta que, sem sombra de dúvidas, poderia definir o resultado do julgamento.

E detalhe: não era possível orientar o cliente.

Felizmente ele conseguiu demonstrar para os jurados que havia se machucado durante o serviço. Por trabalhar como mecânico, era comum acabar se machucando. Por isso a camisa manchada de sangue.

No momento de responder os quesitos, aguardei com angústia a resposta dos jurados em relação ao quesito mais importante: se o meu cliente havia participado do crime. Para minha surpresa, e por apenas UM VOTO de diferença:

O acusado foi absolvido!

O Ministério Publico informou que não recorreria da decisão. Talvez também tivesse se convencido da nossa tese defensiva… mas o fato é que o cliente pode se ver livre daquele fardo que carregava há tempos.

O corréu chegou a ser condenado por um dos crimes, mas como se tratava de uma tentativa, bem como ele já havia cumprido uma boa parte da pena, deverá cumprir o restante em regime aberto.

Os júris são incertos. Há uma série de circunstâncias que podem definir um caso. Não é possível ter certeza, mas a absolvição provavelmente não teria ocorrido caso o julgamento tivesse sido realizado no primeiro dia marcado, com a ausência do meu cliente.

Eu creio que, ausente, meu cliente não poderia expor na frente dos jurados a sua versão dos fatos. Olhar nos olhos daquelas pessoas que iriam naquele momento definir o rumo da sua história.

Esse momento é único e pode ser um divisor de águas no desfecho de um julgamento.

Pedro Wellington da Silva

Pós-graduando em Ciências Penais. Advogado.