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CNJ e Setembro Amarelo: assédio e discriminação no Judiciário

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Levando em consideração a oportunidade do setembro amarelo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma cartilha didática e garantir um ambiente saudável de trabalho nos órgãos do Poder Judiciário, explicando alguns tipos de assédio. Um deles foi o vivenciado por uma estagiária de um tribunal de Justiça em 2016.  Ela teria sido hostilizada por uma magistrada durante uma sessão pública da corte. A magistrada teria dito que a estagiária é incompetente, impondo-lhe uma punição vexatória.

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O episódio desencadeou uma depressão profunda acompanhada de ideias suicidas na estagiária. Ela chegou a abandonar o estágio e a faculdade de Direito que fazia.

Uma das ações do CNJ para garantir um ambiente saudável de trabalho, é combater o assédio moral na Justiça. A intenção é, inclusive, a redução da incidência de ansiedade, depressão e pensamentos ou atos suicidas entre os servidores do Poder Judiciário brasileiro.

Assim, a cartilha lançada neste mês de visibilidade e prevenção do suicídio (Setembro Amarelo) traz conceitos e exemplos de casos práticos para informar e ensinar as pessoas que atuam na Justiça.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no mundo. Ainda segundo a OMS, a maioria dos casos poderiam ser evitados se as razões do pensamento suicida fossem identificadas, possibilitando medidas que contribuíssem para reduzir o problema.

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Assim, com o objetivo principal de garantir a saúde física e psíquica no âmbito do Poder Judiciário, não apenas em relação a questão do suicídio, mas também qualquer outro mal ocasionado por assédio e discriminação, o CNJ editou a Resolução nº 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário.

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Na cartilha, está a previsto que comitês devem ser formados para receber denúncias de assédio e de discriminação cometidas presencialmente ou por meios virtuais contra trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário, inclusive estagiários, aprendizes, prestadores de serviço, voluntários e colaboradores.

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