- Publicidade -

CNJ fortalece atuação do Judiciário no sistema prisional do RJ

- Publicidade -

Na última quinta (15) e sexta-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou agenda no Rio de Janeiro voltada ao fortalecimento da atuação judiciária em desafios estruturais no sistema prisional.

- Publicidade -

Entre as atividades programadas estavam: a retomada da agenda do programa Fazendo Justiça, o lançamento de serviços voltados àqueles que tiveram contato com o sistema prisional e inspeções nas unidades prisionais visando o acompanhamento do cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O Fazendo Justiça é a segunda fase da parceria estabelecida entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), iniciada em 2019. Ele conta com o com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e é voltado a superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade.

O Rio de Janeiro é o primeiro estado a ser visitado pelo CNJ na retomada do ciclo de pactuações para a implementação do Fazendo Justiça, após a sua interrupção no primeiro semestre em razão do agravamento da pandemia da Covid-19.

Valter Shuenquener, secretário-geral do CNJ, afirma que o foco é na busca de soluções conjuntas para os desafios relacionados à privação de liberdade.

- Publicidade -

A pactuação do novo ciclo de ações busca dar continuidade a esse que é um trabalho tão importante para a sociedade, com esforços não apenas do Judiciário, mas de demais instituições do Sistema de Justiça, como Defensoria Pública e Ministério Público, assim como o Poder Executivo e a sociedade civil.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira destacou a estratégia de ação interinstitucional adaptada à realidade local:

O TJRJ se sente honrado em participar do Fazendo Justiça, uma iniciativa que busca uma das finalidades principais da atuação do Judiciário, que é a paz social. A assinatura dessa cooperação é um passo importante de tomada de medidas que farão diferença para reduzir problemas sociais inerentes ao sistema carcerário, com ações que vão desde o primeiro cuidado ao detento até a reinserção social do egresso, em uma ideia de colaboração que é fundamental.

- Publicidade -

Fazendo Justiça e realidades locais

As ações do plano executivo do Fazendo Justiça no Rio de Janeiro, adaptadas às realidades e prioridades locais, tiveram como referência um portfólio com 28 ações nacionais.

- Publicidade -

A missão realizada no Rio de Janeiro também oportunizou a inauguração do serviço de Atenção à Pessoa Custodiada (Apec) na Central de Audiências de Custódia, localizada no presídio de Benfica. A Apec presta atendimento nas fases pré e pós-audiência de custódia e organiza o acesso às ações de cuidado, cidadania e inclusão social.

Além disso, entre as atividades da missão estavam, ainda, a inauguração de unidade do Escritório Social em Niterói (RJ), política fomentada pelo Fazendo Justiça que reúne atendimentos especializados de suporte a pessoas egressas do sistema prisional, bem como a seus familiares, incluindo áreas como saúde e vida profissional.

Leia também

Mulher é abandonada em buraco após ser agredida com tijolos e pedaços de pau


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

- Publicidade -

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

- Publicidade -

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais