CNJ investiga desembargador por conceder prisão domiciliar a líder de facção na Bahia
Ministro Luís Felipe Salomão abre reclamação disciplinar contra desembargador Luiz Fernando Lima do TJ-BA
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Fernando Lima, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O desembargador é acusado de ter concedido no dia 1º deste mês, durante um plantão judiciário, prisão domiciliar a um líder de facção criminosa. O beneficiado, que tem uma extensa ficha de crimes, incluindo homicídios, tráfico de drogas e armas de fogo e lavagem de dinheiro, está foragido desde a concessão da prisão domiciliar.
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Segundo informações previamente veiculadas em um jornal baiano, o magistrado, desembargador Luiz Fernando Lima, terá 15 dias a partir da data da intimação para apresentar sua defesa. Os detalhes do caso levam a crer que o juiz não seguiu as devidas precauções antes de conceder prisão domiciliar a um réu de altíssimo perigo.
O desdobramento da ação do desembargador Luiz Fernando Lima
Depois que a concessão de prisão domiciliar veio à tona, o pedido foi revogado pelo desembargador Julio Travessa, da 2ª Câmara Criminal — 1ª Turma, em resposta a um recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Infelizmente, a revogação veio tarde demais, pois o criminoso já havia sido liberado do presídio de segurança máxima onde estava cumprindo pena em Pernambuco e não foi mais encontrado.
O julgamento da conduta do desembargador
O ministro Salomão acredita que os detalhes divulgados da situação, em parte, autorizam a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça para apurar a conduta do magistrado. O desfecho dessa situação está aguardando a defesa do desembargador Luiz Fernando Lima.
Fonte: Conjur
