• 27 de setembro de 2020

Download: Código Penal Militar anotado (artigo por artigo, com referências bibliográficas)

 Download: Código Penal Militar anotado (artigo por artigo, com referências bibliográficas)

Código Penal Militar anotado (artigo por artigo, com referências bibliográficas)

A Diretoria de Documentação e Gestão de Conhecimento (Didoc) do Superior Tribunal Militar disponibilizou uma versão anotada do Código Penal Militar, com referências bibliográficas em todos os seus dispositivos. A edição visa a difundir, a operadores do direito, estudantes e jurisdicionados, mais sobre a doutrina voltada ao Direito Penal Militar, assim como orientar as suas pesquisas sobre o campo.

Artigos de revistas, capítulos de livros e obras

A cada dispositivo, a edição oferece recomendações de artigos de revistas, capítulos de livros e obras para melhor compreender o ponto. De acordo com o ministro José Coêlho Ferreira, a expectativa é de que a obra cumpra seu objetivo de auxiliar os operadores no processo hermenêutico, assim como na formação de futuros profissionais, além de contribuir para a profusão do Direito Penal Militar na sociedade brasileira.

Nas palavras do ministro José Coêlho Ferreira,

E o projeto não se encerra neste ponto. Este Tribunal continuará a produção de obras que possam auxiliar os operadores do Direito, assim como difundir nossa Justiça, na linha do trabalho realizado pelo meu Gabinete, no ano de 2006, em que se confeccionou uma obra comparativa entre o Código Penal Militar e o Código Penal comum, que, em breve, será atualizada. Pretende-se também publicar um comparativo entre a jurisprudência desta corte Castrense, do Superior Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais relacionados à matéria codificada. –José Coêlho Ferreira (ministro do STM)

Download do Código Penal Militar anotado

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