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Comarca de Rondônia promove Tribunal do Júri híbrido

A comarca de Ariquemes, em Rondônia, realizou no último dia 23 de março um júri popular híbrido, onde o réu e seu advogado, que estavam situados a 555 quilômetros do local do julgamento, participaram da sessão por meio de videoconferência.

Segundo o tribunal de Rondônia, a sessão foi realizada a partir dessa maneira inovadora por pedido do próprio advogado de defesa, que alegou que, devido à distância, teria dificuldade de ir a Rondônia apenas para participar da sessão.

A juíza que presidiu a sessão de julgamento manifestou-se a favor do Tribunal do Júri híbrido alegando que ele contribuiu para a celeridade processual. Segundo ela:

Há uma ruptura na tradição de que o júri popular deve necessariamente ser 100% presencial. Esse pensamento afasta os principais benefícios das tecnologias para a Justiça, especialmente no que diz respeito a celeridade, economicidade e, principalmente, efetividade da Justiça.

A magistrada destacou ainda que, embora o plenário do júri tenha acontecido com a participação remota do réu e de seu advogado, todos os direitos foram respeitados:

É importante observar que mesmo por videoconferência foi garantida a ampla defesa ao réu e respeitados todos os procedimentos previstos em lei. O uso da tecnologia vem em auxílio da jurisdição para tornar o trabalho de atendimento às demandas judiciais mais céleres e eficazes para a sociedade.

O réu havia sido denunciado pelo crime de homicídio tentado, e o Conselho de Sentença entendeu que, embora tenha concorrido para o crime, ele deveria ser absolvido.

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