STJD e MP se juntam no combate à violência no futebol brasileiro; entenda
Novas provas de casos de violência nos estádios de futebol poderão ser divulgadas pela Justiça Desportiva e Ministérios Públicos estaduais em breve. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão próximos de assinar um protocolo em conjunto autorizando a troca de informações.
João Marcello Costa, advogado especialista em direito desportivo, considera que a cooperação entre STJD e MP é importante em casos de violência.
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“Evidentemente, não é função do STJD realizar investigações sigilosas e complexas sobre o cometimento de crimes por torcedores. O Tribunal não foi desenhado pra isso e evidentemente não possui estrutura para tanto. Uma vez que, na Justiça Desportiva, a identificação do indivíduo infrator geralmente isenta os clubes de pena desportiva, essa maior colaboração entre MP e STJD pode justamente contribuir para que os clubes não sejam severamente punidos por atos criminosos de torcedores comuns e membros de organizadas“, explica.
Protocolo para o futebol
O principal intuito do protocolo é garantir que os Ministérios Públicos estaduais possam atuar em questões legais que ultrapassem as atribuições da Justiça Desportiva. Para isso, o protocolo, que está em discussão, tem como base os casos de manipulação de resultados no futebol brasileiro.
