Estratégias da Polícia Federal no combate a crimes financeiros no Brasil

Em uma série de ações coordenadas em várias cidades brasileiras, a Polícia Federal lançou na terça-feira, 28/11, a Operação Ouranós. O principal objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa suspeita de operar uma estrutura semelhante a uma pirâmide financeira. A operação visa às instituições financeiras e agentes de mercado de capitais que operam sem a devida autorização ou registro do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários.

Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, além de 11 medidas cautelares em várias localidades. Dentre esses, 2 contam com monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras, atingindo 12 pessoas físicas e mais de 50 empresas. Em uma ação sem precedentes, foi determinado o bloqueio e sequestro de aproximadamente R$ 400 milhões em bens, o que inclui 473 imóveis, 10 embarcações, 1 aeronave, 40 veículos de luxo e alto luxo, mais de 111 contas bancárias e 3 fundos de investimento.

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Como funcionava o esquema de crimes contra a ordem financeira?

O esquema de crimes financeiros operava através de uma distribuidora de títulos e valores mobiliários – DTVM, que captava recursos superiores a R$1 bilhão oriundos de cerca de 7 mil investidores espalhados por 17 estados do Brasil e também do exterior. A captação desses recursos para os crimes ocorria por meio da oferta pública de contratos de investimento coletivos – CIC, que supostamente seriam investidos em arbitragem de criptomoedas, prometendo remunerações fixas e variáveis. No entanto, essas operações de captação de recursos para os crimes financeiros eram realizadas sem o devido controle, registro ou autorização dos órgãos reguladores competentes, configurando uma série de crimes contra a ordem financeira.

Para onde o dinheiro foi?

Após a captação desses recursos, eles transitavam em diversas contas de passagem, pertencentes a várias empresas. O processo fazia parte de uma tática de blindagem patrimonial, visando esvaziar o patrimônio da instituição financeira clandestina. Esse método de “centrifugação de dinheiro” permitia aos criminosos utilizar vários níveis de contas de passagem, fracionando transferências bancárias para dificultar o rastreamento.

As investigações também identificaram investimentos potencialmente originados do tráfico de drogas, crimes contra o sistema financeiro nacional e fraudes empresariais e fiscais. Os crimes investigados pela Operação Ouranós incluem lavagem de dinheiro, organização criminosa, operar instituição financeira sem autorização, oferta irregular de valor mobiliário e exercício ilegal de assessoria de investimento.

A Operação Ouranós se iniciou em Balneário Camboriú/SC, passando por Curitiba/PR e chegou até o coração econômico do Brasil, em São Paulo/SP. Este foi um golpe massivo a um esquema nocivo que afetou milhares de brasileiros e colocou a economia do país em risco.