• 27 de setembro de 2020

Combatividade não é dar murro em ponta de faca

 Combatividade não é dar murro em ponta de faca

Combatividade não é dar murro em ponta de faca

Combatividade é uma característica importante na advocacia criminal. O advogado criminalista deve perseverar na busca dos interesses de seu cliente, como se fosse a sua própria liberdade que estivesse correndo risco.

Mas a combatividade não pode ser confundida com brigas efusivas em toda e qualquer oportunidade que podem até causar prejuízo para o seu cliente. O advogado deve saber escolher as suas batalhas e saber as suas consequências. Resumidamente, combatividade não é dar murro em ponta de faca.

Algumas ações podem se atrelar a sua reputação para sempre, ainda que façam parte de episódio isolado. Por este motivo, o advogado deve sempre batalhar pela liberdade, mas sendo cordial, evitando agressividades desnecessárias e atitudes que podem mais prejudicar do que beneficiar o seu cliente.

O que relatei até agora pode parecer óbvio, mas conter as emoções é uma das tarefas mais difíceis da advocacia. Ainda mais na advocacia criminal, onde frequentemente se tem a sensação de que se está jogando uma partida de dois (Ministério Público e Juiz) contra um, com choques constantes de visões de mundo irreconciliáveis.

Mas o autocontrole deve ser exercido sempre, antes de cada atitude tomada, cada palavra dirigida, deve ser feita uma pequena reflexão: Quais podem ser as consequências disso?

Quero descrever aqui um caso prático que presenciei recentemente. Na época que era colaborador da Defensoria Pública,  eu estava aguardando a minha próxima audiência e decidi assistir a que antecederia a minha.

O promotor que estava militando no dia, já me era conhecido. Uma verdadeira caricatura do Direito Penal do Inimigo. Mas apesar de termos visões completamente opostas do mundo, sempre nos tratamos com respeito.

Pois bem. A audiência ocorreu normalmente até o interrogatório do réu. O promotor estava fazendo as perguntas de praxe, e o réu começou a relatar alguns detalhes desnecessários e a demorar na resposta. O promotor ficou impaciente e falou:

É sim ou não, não precisava ficar nesse nhénhénhé todo.

Não me surpreendi tanto com o comentário, já conhecia o promotor e já estava prevendo algo do tipo. O que me surpreendeu em seguida foi a atitude do advogado. Quase que imediatamente, deu um pulo da cadeira e gritou algo parecido com

NHÉ NHÉ NHÉ NÃO, QUE NHÉ NHÉ NHÉ O QUE, ELE TEM O DIREITO DE AUTODEFESA, VOCÊ TEM QUE OUVIR.

Todos se entreolharam na sala, o promotor arregalou o olho e ficou em silêncio. A reação que li no rosto de todos foi “esse cara é desequilibrado” ou “não precisava disso tudo”.

Ao mesmo tempo que queria aplaudir a reação do advogado, também achei condenável. Queria aplaudir porque achei a fala do promotor um absurdo antidemocrático, todos deveriam se indignar. Mas não vivemos no mundo ideal. E no mundo real, as ações tem consequências.

E quais foram as possíveis consequências da reação efusiva do patrono?

  1. a juíza pode ter ficado pensativa em relação ao episódio e não ter prestado muita atenção na continuação do interrogatório;
  2. o advogado poderá ser lembrado por esse episódio nas próximas audiências, como alguém desequilibrado e até despreparado;
  3. a juíza (in) conscientemente pode ter associado a figura do advogado ao próprio cliente, deixando a sua opinião sobre o episódio influenciar negativamente o julgamento do caso.

A pergunta que deve ser feita é: o propósito da reação efusiva poderia ter sido cumprido de outra forma? Acredito que sim. Entendo que é mais eficaz e constrangedor fazer protestos de forma educada, possivelmente até com pequenos sarcasmos e cinismos, do que reações efusivas como essa que utilizei no exemplo.

A educação constrange, podendo, inclusive, atribuir a imagem de superioridade em relação à quem fez um comentário desagradável. Se a reação tivesse vindo na forma de um comentário respeitoso, sem exaltações, os efeitos que relatei anteriormente, poderiam ter sido justamente os contrários. Ou seja:

  1. a juíza poderia ter prestado mais atenção ao interrogatório, em respeito à forma como o advogado lidou com a situação;
  2. o advogado poderá ser lembrado por esse episódio nas próximas audiências, como alguém preparado, equilibrado e que não se intimida facilmente;
  3. a juíza (in) conscientemente pode ter associado a figura do advogado ao próprio cliente, deixando a sua opinião sobre o episódio influenciar positivamente o julgamento do caso.

A emoção não pode tomar conta. E evitar que isso aconteça é uma batalha constante, na qual ficamos melhores ao longo do tempo. Combatividade emocional e impensada não é uma qualidade, mas uma deficiência que pode causar prejuízos ao advogado e ao seu cliente. Pense bem antes de jogar[1].


NOTAS

[1] Referência à analogia de jogo/processo, trabalhada em Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal, na leitura feita por Alexandre Morais da Rosa.

Felipe Rocha de Medeiros

Pós-Graduando em Ciências Criminais. Advogado criminalista.