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Comissão de Mortos e Desaparecidos: Ministério da Defesa se posiciona a favor da reinstalação do grupo

Passos para a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos

O Ministério da Defesa realizou uma análise inicial sobre a possível recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. A apreciação foi notificada ao Ministério dos Direitos Humanos, que é o autor da proposta desde março deste ano. Caso seja concretizada, a ideia avançará rumo ao Palácio do Planalto.

Entretanto, a proposta não é vista com bons olhos pelas Forças Armadas, que possuem assento no conselho por meio do Ministério da Defesa. Elas acreditam que tal reinstalação poderia gerar desgaste ainda maior após os desdobramentos da CPMI do 8 de janeiro e da delação de Mauro Cid, ex-assessor de Jair Bolsonaro, que revelou ambições golpistas entre comandantes militares.

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Imagem: Metrópoles

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Proposta da Comissão

A proposta de recriação da Comissão primeiro chegou ao setor de Coordenação-Geral de Legislação da Defesa. O departamento concluiu que não seria necessário desenvolver um parecer de mérito, que leva em consideração aspectos subjetivos como a conveniência da ação, já que a sugestão veio de outra esfera do governo. No dia 19 de outubro, a avaliação foi remetida para a Consultoria Jurídica da Defesa.

Como foi a resposta da Consultoria Jurídica?

Após cinco dias, a Consultoria Jurídica liberou o processo: declarou que “todas as questões jurídicas já foram dirimidas” pela equipe do Ministério dos Direitos Humanos e pela Advocacia-Geral da União.

Como o texto foi conduzido até agora?

O rascunho do decreto previa que ele fosse divulgado no dia 17 de março, atendendo aos desejos do governo de transição. Durante estes sete meses, a proposta transitou também pela Casa Civil, que reteve a sugestão por várias semanas, e posteriormente, pelo Ministério da Justiça e da Defesa.

A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos foi abruptamente finalizada pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado, indo contra um apelo do Ministério Público Federal. A comissão havia sido estabelecida durante o governo Fernando Henrique em 1995, e conseguiu detalhar as mortes de várias vítimas da ditadura militar.

Fonte: Metrópoles

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