Audiência sobre Violência na Abordagem de Agentes de Segurança Públicos e Privados na Câmara dos Deputados

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados tem em sua agenda a realização de uma audiência pública para discutir sobre a violência na abordagem de agentes de segurança públicos e privados. Este evento, previsto para a próxima quarta-feira (27), traz a tona uma problemática que tem alarmado os brasileiros nos últimos anos.

O foco da discussão estará centrado em entender e buscar soluções para situações de tratamento violento por parte dos profissionais de segurança, sejam estes atuantes em esfera pública ou privada. O requerimento dessa audiência é da autora deputada Reginete Bispo (PT-RS), que simultaneamente é a relatora do Projeto de Lei 5231/20.

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Quem é a Responsável pelo Requerimento da Audiência?

A deputada Reginete Bispo traz consigo a bandeira da luta contra qualquer ato de preconceito, e, com isso, busca por meio de suas ações criar um ambiente de justiça e igualdade. Ela é a responsável por aprovar perante Senado, o Projeto de Lei 5231/20, que proíbe explicitamente a prática de atos discriminatórios por parte de agentes públicos e profissionais de segurança privada.

Qual o Perfil das Vítimas de Violência Policial?

Em suado de seus discursos, Reginete afirma que o perfil das vítimas dessa violência policial tem um viés racial. “Ao menos 81,5% são negros [pretos e pardos], apesar destes representarem apenas 56% da população brasileira”, compara a deputada. “Isto indica que negros são mortos de maneira desproporcional, evidenciando o caráter racial deste tipo de ação, um reflexo do racismo estrutural onipresente na sociedade brasileira”, acrescenta Reginete.

Quais as Estatísticas?

Os dados são alarmantes. Segundo o “Monitor da Violência”, do portal G1, pelo menos 6,1 mil pessoas foram mortas em 2021 pelas polícias estaduais brasileiras. Esse número equivale a 2,9 mortes por 100 mil habitantes. “Esta estatística preocupante mantém as polícias brasileiras entre as mais violentas e letais do mundo, ao lado de países como Filipinas e Venezuela”, pontua a deputada Reginete Bispo.

Assim, a audiência pública que ocorrerá na próxima quarta-feira se mostra uma ação necessária e urgente visando combater esses atos de brutalidade, assegurando o cumprimento dos Direitos Humanos em todas as abordagens policiais. Ressalta-se a importância de todos acompanharem e se informarem acerca dos desdobramentos desse encontro e dos resultados que ele pode gerar.

Fonte: Brasil em Folhas