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Comitê de Pernambuco discute políticas de enfrentamento à COVID-19 nas prisões

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Na terça-feira, dia 06 de julho, o Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu com objetivo de falar sobre as atividades relacionadas à vacinação de pessoas privadas de liberdade.

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Um dos temas abordados foram as políticas municipais integradas com a Secretaria estadual de Saúde e Pedro Eurico, secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, informou que quase todas as pessoas do sistema prisional estadual já se encontram vacinadas.

Um total de 29.945 de pessoas privadas de liberdade foram vacinadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, parte delas já recebeu a segunda dose.

Além disso, até julho já foram disponibilizadas doses de vacina suficientes para vacinar toda a população carcerária de Pernambuco, que atualmente possui 33.641 pessoas em unidades prisionais.

Sobre as medidas de enfretamento, Mauro Alencar, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), afirmou que:

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O Judiciário e o GMF têm acompanhado e dialogado constantemente sobre as medidas de enfrentamento à pandemia nas unidades prisionais. É importante reconhecer os esforços empreendidos pelas Secretarias de Justiça e de Saúde, que tem permitido esse grande avanço objetivando a vacinação a todas as pessoas privadas de liberdade.

Sistema Socioeducativo de Pernambuco

Seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Recomendação CNJ nº 62/2020, a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE realizou inspeção nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) que, por sua vez, afirmou estar fazendo um monitoramento diário dos casos de Covid-19 em suas unidades.

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De acordo com a Funase, na data da reunião do Comitê, 397 jovens estavam aptos a serem vacinados. Nos municípios de Timbaúba e do Cabo de Santo Agostinho, 197 jovens foram vacinados, uma vez que as prefeituras disponibilizaram as vacinas. Também foram vacinados um total 1.741 servidores (1.580 com a primeira dose e 161 com a segunda dose ou dose única).

A próxima reunião do Comitê em Pernambuco será no dia 27 de julho e a coordenadora estadual do programa Fazendo Justiça, Jackeline Florêncio, destaca a importância do grupo:

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Trata-se de um importante espaço de diálogo, e permite não apenas o acompanhamento da vacinação das pessoas privadas de liberdade, como também a proposição mais ampla de medidas de enfrentamento à pandemia nas unidades de privação de liberdade, de modo coordenado, sinérgico e cooperativo.

Integram o Comitê em Pernambuco: membros do TJPE, do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública Estadual, da Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil, da Secretaria de Defesa Social, da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, da Fundação de Atendimento Socioeducativo, do programa Fazendo Justiça e do GT Desencarcera.

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