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Como elaborar suas petições: entrevista com Felipe Rocha de Medeiros

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Como elaborar suas petições: entrevista com Felipe Rocha de Medeiros

Em mais uma entrevista do Canal Ciências Criminais, recebemos hoje o advogado criminalista Felipe Rocha de Medeiros. Na entrevista, Felipe fala a respeito de sua participação no LOCUS, o curso de preparação permanente para a Advocacia Criminal promovido pelo Canal Ciências Criminais e pelo International Center for Criminal Studies (ICCS). O tema? Como elaborar as petições.

1. Felipe, os leitores do Canal Ciências Criminais recorrentemente solicitam artigos com dicas de peticionamento. Em sua participação no curso LOCUS, você forneceu uma série de dicas para melhorar as petições. Em sua opinião, qual é a maior dificuldade ao redigir uma petição?

Isso varia muito de pessoa para pessoa. A maior dificuldade que eu tenho é conseguir sistematizar as teses defensivas que estão emaranhadas na minha cabeça em um texto coerente e organizado. Outra coisa que me faz perder muito tempo é a pesquisa de jurisprudência e doutrina. Gosto de procurar trechos que se amoldam perfeitamente ao caso e nem sempre são fáceis de encontrar. Em alguns casos, simplesmente não encontramos o que queremos.

2. Como você elabora suas petições? Você segue algum ritual próprio?

Eu gosto de revisar todo o processo, mesmo quando já decorei cada página. Depois, arrumo os detalhes das petições (data, nome da petição, número do processo, nome do réu e etc). Isso ajuda a evitar que a petição acabe sendo protocolada com algum detalhe errado. Em seguida, começo pela parte dos fatos, o que me ajuda a resumir tudo de mais importante no processo. No mérito, gosto de começar pelo ponto que está mais claro e concreto na minha mente. Normalmente, são as teses mais simples. Ao elaborar cada tese, gosto de começar pela pesquisa de jurisprudência, pois me auxilia a focar a argumentação nos pontos que são considerados mais importantes pela jurisprudência. Por último, faço os pedidos e procuro erros de formatação. Acredito que cada um adota o seu próprio ritual, o que eu descrevi foi o que mais se adequou às minhas peculiaridades e dificuldades.

3. Na prática, é melhor ser objetivo ou alongar mais as petições?

Ser objetivo, sempre! Os servidores possuem inúmeras petições para ler, por isso, muitas vezes fazem uma leitura dinâmica. Quanto mais objetiva a petição, maior é a chance de que ela será lida com atenção e em sua totalidade. Porém, acredito que não existem regras absolutas para o tamanho de uma petição. Em casos complexos, é normal que a petição fique maior.

4. Você recomenda a utilização de imagens e print screens nas petições?

Sim! Os prints chamam mais a atenção do leitor do que qualquer outro recurso gráfico. Além disso, constituem uma reprodução fiel e exata o que se está representando.

5. Quais recomendações você poderia dar aos jovens advogados para redigirem suas petições?

Não achem que usar palavras que ninguém conhece e enrolar na petição vai ganhar o apreço do magistrado. Muito pelo contrário. Sejam objetivos, dividam bem as petições e utilizem uma linguagem clara e simples. Não fiquem imitando os outros advogados e reproduzindo o que todo mundo faz. A redação jurídica é extremamente contaminada com práticas ineficazes e prejudiciais.

Quer ter acesso a mais dicas sobre como elaborar suas petições:?

Acesse LOCUS, o curso permanente de preparação para a Advocacia Criminal, e escute uma série de áudios sobre o tema, com o advogado criminalista Felipe Rocha de Medeiros. Para acessar o conteúdo agora mesmo, clique AQUI.


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