• 12 de dezembro de 2019

Como interceptar os microfascismos?

 Como interceptar os microfascismos?

Como interceptar os microfascismos?

Por que deveria uma lâmpada ou uma casa ser um objeto de arte, e não a nossa vida? (Michel Foucault) 

Os microfascismos são alimentados com a gestão e mobilização de repulsa ao que destoa, ao que escapa, ao que não pertence aos elementos constitutivos da ideologia dominante; grosso modo ódio à diferença tida como insuportável (repulsa acompanhada da produção de narrativas fantasiosas incumbidas de fornecer para o sujeito argumentos para justificar em termos lógicos esse ódio à diferença que se visa ocultar, até de si próprio).

Ódio e repulsa ao desconhecido que transborda, que extrapola a zona de previsibilidade esperada acerca dos elementos verdadeiramente resguardados e protegidos sistemicamente, que não refletem, não traduzem funcionamentos igualitários respeitosos da multiplicidade e alteridade, mas, sim, prioritariamente, um núcleo mais duro e restrito dos verdadeiros “amigos do poder”, monstruosamente privilegiados, vivendo como muitos trabalhadores nem sequer conseguiriam imaginar.

Os entusiastas dessas redes de poderes (sempre acompanhadas de controles), em sua esmagadora maioria, não compartilham permanência nesse núcleo duro, não sendo integrantes abarcados no restrito círculo que tanto apoiam e celebram.

São os soldados irrigados em formações discursivas funcionais ao mundo dos VIPs, mas que não são VIPs. Todos conhecem algum. São os recipientes dos microfascismos, as agulhas das relações moleculares que cedo ou tarde formam, sustentam e legitimam lanças nas relações molares: lanças perfuradoras da multiplicidade e da diferença, tidas como inimigas à coesão forçada em campo.

Há um manejo ressentido e autoritário dos afetos, orgulhoso de si ao sobrepujar, e no limite eliminar os (vistos como) diferentes e a diferença, justificando a obliteração do outro, e assim produzindo um corpo que legitima o aniquilamento da multiplicidade, destruição rasteiramente relativizada e tomada como natural e necessária, assim produzindo e mobilizando muito ódio, e ceifando o que destoa das produções autoritárias interiorizadas.

Todos os dias nos deparamos com amostras do quão difícil e complexo é estancar – e efetivamente anular – os microfascismos que ressoam em tantas sociabilidades autoritárias, sendo provavelmente ainda mais árduo o enfrentamento nas nossas relações moleculares, de interações ainda subestimadas sobre suas condições e relações de produção de verdade frente às grandes centralidades e artificialidades.

É dizer, seguem subestimadas as conexões e encaixes que nos regem, a exemplo da linguagem criminal, insculpida politicamente se valendo da fé no universal manuseada por autoridades e suas hierarquias.

É especialmente difícil dialogar com os que se acastelaram profundamente dentro dessa fé no universal e no sagrado que revestem a linguagem criminal e sua economia política de castigos, que inexiste sem o princípio da autoridade energizado com justificacionismos quase infinitos mobilizadores de medo e paranoia, acerca da necessidade de combater projeções, ou mesmo os próprios produtos que cria, sem análises contundentes e respostas inteligentes para a concretude da vida, isto é, que de fato abrangem os problemas concretos que as pessoas experimentam.

Não há como crer, por exemplo, que o leque de discursos impulsionados em favor da tal “guerra às drogas” (sic), que tanto mobiliza o senso comum criminológico e suas premissas, seja bem-intencionado.

Sobretudo quando acompanhado de estratégias discursivas que relativizam os efeitos nocivos dessa guerra, repetidos por autoridades aleatórias com cargos e cadeiras em que trabalham em prol dessas mesmas aberrações (microautoridades e microfascismos rotineiramente caminham juntos).

Há, claro, os que juram sinceramente estarem combatendo os fantasmas que conjecturam, atrelados a operacionalidades e mecânicas que não entenderam profundamente (e nem querem entender), erigindo bloqueios significativos, impeditivos de linguagens e vidas outras.

Mas mesmo nessa aparente autenticidade não deixa de pairar uma razão cínica, bem como um esforço pessoal em permanecer bloqueando elementos tendentes a promover fissuras na horrenda coesão instituída internamente[1].

O sujeito, afinal, é sobremaneira marcado por todo esse conteúdo sedimentado atrelado a culturas autoritárias, no entanto, não é um fantoche, uma marionete com grau zero de possibilidades de resistências e linhas de fuga abolicionistas.

Nesse sentido, existe sempre uma zona de potencialidades e acessos não totalmente bloqueados e não totalmente destruídos para pensamentos destoantes do cristalizado e naturalizado. É preciso reconhecer, então, que existe nos microfascismos atrelado aos sujeitos, não necessariamente uma culpabilidade, mas encaixes repressivos em que, sim, existem quotas de participação desses sujeitos nos produtos inacabados do poder que são.

Isso dito, os soldados punitivistas não são “vítimas” da linguagem criminal, e nem tampouco necessariamente fascistas. Mas existem encaixes problemáticos que não merecem ser relativizados, de modo que as maiores lutas se passarão decerto no interior desses próprios sujeitos.

Mais perigosa que uma grande autoridade fascista, são os milhões de amigos do poder orgulhosos de seus microfascismos, convertidos em extensões, complementos, versões tirânicas atravessadas por subjetividades desconhecedoras da arte de não serem governados; variantes do mesmo produto, forças forjadas e organizadas para legitimar novos massacres, prontas para celebrar este ou outro tirano qualquer.

Os abolicionistas libertários se esforçam como pensadores, não do poder, mas da potência e da afirmação da vida; brilham como acontecimentos sublimes e singulares, não legitimantes da arte de governar.

Forças destoantes que não se alimentam e nem dependem do princípio da autoridade e do castigo, entre os dejetos de culturas autoritárias que esmagam e insculpem sujeitos imersos em capturas-participações (ainda que simulando linhas de fuga e promessas progressistas de resistência).

Depreende-se, das histórias dos pensamentos libertários (CORDEIRO; PIRES, 2017), potencialidades não suprimidas/anuladas, que transbordam os sempre presentes bloqueios impostos em vida, com inquietação e inventividade guerreira que recusa ser reduzida a só mais um corpo, só mais um escravo, cifra melancólica, soldado do universal, que celebra castigos e recompensas, bem como que complacentemente participa da servidão universal no cerne da democracia representativa, romantizado o que cedo ou tarde conduz ao abismo.

Recusa que rejeita a aceitação e naturalização da miserável condição de sujeitos que vibram com a linguagem da representação; revolta contra a conversão em extensão autoritária e sacrificial ao e do poder, que ressoa como tentáculo de uma cínica e covarde razão de governo.

Razão de governo que simula existência apartada da tirania, em verdade intrínseca aos funcionamentos programacionais, estando o autoritarismo e o esmagamento de multiplicidades e complexidades libertárias, inegavelmente presentes nas produções das autoridades, e aqui não se pode esquecer do sistema de justiça criminal e seus subsolos.

Como interceptar os microfascismos incrustrados em nossas próprias dobras, dissipando ainda o senso comum orgulhoso de si, que exalta a mediocridade e a violência, é questão urgente sem respostas pré-prontas, mas que pode ser otimizada ante uma série de abolições no presente, que incluem a urgente obliteração da fé no princípio da autoridade e do castigo, e nesse sentido os abolicionistas penais libertários fornecem valorosas contribuições que merecem ser exploradas.

Entre existências miseráveis reativas e a vida como obra de arte, por que deveríamos optar pela primeira opção, que tão pouco oferece, e tantos sacrifícios impõem, entre tantas potencialidades libertárias anuladas? As ideias fixas muitas vezes são tão confusas, que precisam desesperadamente se manter fixas, ostentando uma coesão agressiva, mas simultaneamente frágil, a exemplo da crença na autoridade como organizadora de vidas e responsável pela tomada vertical de decisões.

O que muitos sujeitos com fé na prisão como política temem, é começarem a conscientemente desorganizar o conteúdo sedimentado e gradativamente captar a complexidade e possibilidades de vidas outras no presente, e assim perceberem o quão tolos foram, o quanto os sacrifícios e achatamentos lhes custaram e lhes tomaram, lhes violentaram, lhes arruinaram; bem como o quão árduo lhes será para escapar da mediocridade de suas prisões mentais, e inventar liberações potentes na contramão dos microfascismos.

Somos organizados e instigados a crer na linguagem da representação como imprescindível, a linguagem de partidos, que não deixam de ser microexpressões do absolutismo lanceado por Proudhon; hoje, seguimos nas sociedades de controle organizados pelo poder de modo a não acessarmos as próprias forças inventivas e imprevisíveis possíveis, permutadas pela participação na linguagem do rebanho seguidor das promessas de redesenhos, conduzidos pelos “bons condutores” eleitos de cada sistema prometido como o melhor, ou “menos pior”.

“Se organizar melhor” é um lema e jargão frequente, rotineiro entre os que se colocam como resistências no cerne da democracia representativa, nos lindes do jogo, para “melhor jogá-lo”, e mesmo entre as forças destoantes não capturadas nesse caldo.

A questão bem poderia ser colocada de outra forma, uma que abarque a urgência e a contundência de desorganizar o que foi organizado, desnaturalizar, desativar, dissolver de nós mesmos a fé na imprescindibilidade de produções horrendas, sem as quais não existem os pressupostos de possibilidade do sistema de justiça criminal e suas autoridades, de movimentações que não nos conduzirão a mundos menos degradantes, senão que, ao contrário, assegurarão a continuidade da barbárie de uma coesão artificial brutalmente injusta e violenta, forçada, da qual a prisão como política é apenas uma de incontáveis facetas e produções que se retroalimentam, compartilhando pilares, princípios, subsolos. Bases que coroam o princípio da autoridade e suas vanguardas de cada cor.

A linguagem da representação pautada na obediência sacrificial aos condutores será sempre recipiente da tirania, tensionando microfascismos que, uma vez organizados, desaguam em nível macro em exteriorizações visivelmente horrendas nos níveis molares, mas que se iniciam muito antes.

As possibilidades de interceptar os microfascismos podem depender do quão dispostos estamos no sentido de abrir mão das armas e organizações forjadas de modo funcional às autoridades, que se beneficiam de inexistirem respostas pré-prontas perfeitas, reais e expressas para tantas situações experimentadas na complexidade da vida; e então, sobretudo do fato de as pessoas buscarem, com fervor, precisamente essas ilusões, recebendo-as então. É preciso desativar, dissolver desejos esses “ingênuos” que conduzem às amarras do autoritarismo e seus servos, abolindo encaixes problemáticos e sistemas de crenças funcionais às autoridades.

A pergunta “qual a solução” nas sociedades de controle se converteu em uma prisão quase sempre tensionada por quem foi condicionado a não desejar de fato soluções, mas respostas simples de simulacros que simulam ser soluções.

Concretamente, não dá mais para seguirmos pensando em “soluções” para problemas complexos, sem abrir mão de nada, sem um olhar abrangente de si, sem uma potente analítica de poder, de crítica radical ao mesmo.

Ser refém da tirania da maioria e sua retórica rasa é eternizar a servidão universal. Acreditar em seus discursos legitimantes idem.

A grande distopia não é simplesmente a eleição de um fascista deste ou daquele partido no governo, mas a conversão de forças potencialmente destoantes e inventivas neste mesmo produto criticado, e/ou em suas extensões metafísicas, entre amabilidades programadas. Como condutores e conduzidos, serão sempre diferentes e em condições assimétricas (como apontaram Élisée Reclus e Mikhail Bakunin).

Mas também profundamente iguais, como soldados em cumplicidade, marcados pela assimilação de encaixes repressivos nos quais a afirmação da vida é permutada em primeiro lugar pela afirmação do poder, com potências arruinadas, sacrificadas em tirânico benefício de poucos, e em detrimento de muitos, o que abarca mesmo os condicionados a gostarem de tudo isso, se satisfazendo com essa linguagem redimensionada em si, apta a ser transmitida e ensinada aos próximos, abrangendo a crença no princípio da autoridade e da punição.

Microfascismos

É comum se pensar que o enfrentamento acerca dos microfascismos depende de fomentar positivamente mais sensibilidade nos sujeitos, em um espaço relativamente vazio em que isso inexiste suficientemente.

Mas a questão em verdade passa por entender que, para além da busca por faltas, existem positividades organizadas, sensibilidades forjadas, e entender essa produção de sensibilidades, como existem e se encontram, como são produzidas, como repercutem, como funcionam; existem relações de amabilidades, afetos, sociabilidades e sensibilidades profundamente marcadas por autoritarismos e rejeição de multiplicidades, que remetem a modos particulares de formação e organização da sensibilidade.

Assim, não cabe exatamente ao pensamento crítico fazer emergir sensibilidade onde ela não existe, mas desorganizar o modo autoritário e reducionista, violento, como fora articulada a nossa sensibilidade. Remodelar o sedimentado de modo singular e potente, bem como remover e reconfigurar conexões autoritárias, sem estar em jogo uma reforma, mas uma radical transmutação que não rejeita a vida como obra de arte aqui e agora. Vida e cultura libertária como produção de únicos.


NOTAS

[1] Frequentemente, esses bloqueios pessoais infligidos em si próprios, de modo até um tanto desengonçados e confusos, “perdidos” (perpetrados pelos que se recusam a fomentar e criar um olhar abrangente de si, com analíticas contundentes), explicitam mecanismos profundamente associados ao medo do diferente e das diferenças, medo do incompreendido, medo da multiplicidade, medo do que destoa; medos bastante funcionais aos poderes estabelecidos e suas redes de discursos reducionistas, de produção de verdades enlatadas a serviço do mundo das autoridades, extremamente rasteiras, porém poderosas, proferindo coisas absurdas com tons de obviedade. Este texto já estava concluído, mas decidi ampliar a nota ao final do escrito para expor uma situação rotineira e sem grande importância, mas que explicita um pouco, não apenas a miséria política e da imaginação, mas esses mecanismos de recusa das diferenças, ainda que não se saiba que diferenças, ou, precisamente em razão desse desconhecimento. Recentemente, o livro “Brasil em crise: o legado das jornadas de junho” (2015) em que participo (de download gratuito disponibilizado), e que conta com textos de vários autores, foi divulgado pela editora responsável em tom de sugestão para se entender o atual contexto político nacional; sendo a divulgação bombardeada com comentários tragicômicos. Entre eles, um perfil afirma com convicção: “O livro é uma teoria na qual o autor deseja o pior para o brasil (sic)”, sequer captando que são vários os envolvidos. Outros (não com muita elegância) afirmam que não comprarão o livro (vale repetir, o livro é gratuito, sendo bastante realizar o download). Acusações confusas seguem no decorrer dos comentários e compartilhamentos, como o livro ser vermelho porque seria esquerdista, ou como ser livro de teorias (?), desperdício de papel (?) e até ser petista (??), mesmo sendo a quase totalidade (se não a totalidade) dos autores extremamente críticos ao referido partido (vários, inclusive, anarquistas contrários, e com enorme distanciamento de qualquer partido, enfrentando a linguagem da representação). Meu escrito por exemplo, advém de duas palestras proferidas por mim (adiante organizadas no livro) em mesa intitulada “Violência e autoritarismo do Estado”, estando notadamente atrelado à crítica da razão de governo, e portanto, considerando inclusive a época do período analisado, certamente perpetrando críticas às produções repressivas de esquerdas e direitas, que não foram poupadas, tendo em vista o conteúdo crítico abrangente exposto, sendo tensionado o caso Rafael Braga dentro da temática da mesa. Conteúdo que pode, facilmente, ser bloqueado por intérpretes inimigos da complexidade, sendo taxado de qualquer coisa, menos o que é. Todos os dias deparamo-nos com comentários tão absurdos quanto convictos, extremamente “perdidos” e rasos, sobre uma vastidão de temas. Sobre a questão criminal, é duro até enumerar, e gradativamente a saúde mental dos que estudam é obliterada. Para não se desesperar, e nem ser absorvido nas prisões mentais dos amigos do poder, é preciso seguir tensionado abolições abrangentes de si que reverberam nas associações libertárias, associações de únicos não interessados em “salvar almas” como uma vanguarda iluminada, mas interessados, sim, em ajudar a liberar e dissolver muitos desses obstáculos, liberações que são muito mais do que qualquer autoridade do sistema de justiça criminal, da educação para a obediência ou donde for. A(s) luta(s) dos singulares afirmadores da vida não dependem do selo de aprovação de nenhuma tirania da maioria, afinal. De nenhuma esquerda ou direita legitimante da servidão universal. Nenhum partido. Nenhum soldado. Saúde!


REFERÊNCIAS

CORDEIRO, Patrícia; PIRES, Guilherme Moreira. Política, Sociedade e Castigos: Ensaios libertários contra o princípio da autoridade e da punição. Florianópolis: Editora Habitus, 2017.

PIRES, Guilherme Moreira. A palavra do poder que engole o poder das palavras. In: BORGES, David G.; CEI, Vitor. (Org.). Brasil em crise: o legado das jornadas de junho. Vila Velha – ES: Praia Editora, 2015.


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais, incluindo novos textos que envolvam o tema dos microfascismos?

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

Guilherme M. Pires

Doutor em Direito Penal (UBA). Advogado.