ArtigosMetamorfose penal

Como nós, cidadãos de bem, lidamos com eles, maus selvagens?

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Como nós, cidadãos de bem, lidamos com eles, maus selvagens?

Por Melani Feldmann e Felipe Geitens

Como comparar o incomparável? As pessoas que ousam equiparar você, cidadão de bem, com um delinquente, “bandido de verdade”, só podem ser concebidas no antro da insanidade. Aliás, esse tipo de gente sequer deveria estar solta pelas ruas.

Eis uma angústia que certamente habita a população brasileira de forma opulenta, povo devoto no combate do monstro da criminalidade. Por sorte, uma parcela diminuta da sociedade, talvez menos astuta, compreende que o ser humano é demasiadamente humano, e que o direito penal não é fruto de um só indivíduo, mas de toda coletividade.

Eventualmente surge o questionamento: como nasce o criminoso? Trata-se de herança genética, transmutação de caráter, falha educacional, ausência de limites e puxões de orelha, ou talvez a combinação de todos esses fatores? (In)felizmente essa fábula se descortina na ciência, irremediavelmente, existem apenas duas formas dar vida ao marginal: parto natural ou cesárea.

Não, isso não é pegadinha! Nenhuma fórmula mágica irá salvar as teorias mirabolantes acerca das pré-disposições às condutas desviantes. Acaso você tente se despir do medo zelosamente cultuado para autorizar/aplaudir excessos e violações de garantias em troca de pseudossegurança, perceberá que a banalização do mal produziu a desumanidade perene.

Perceba o embate travado há séculos entre os instintos de conservação e destruição, a sobreposição de qualquer deles lhe dará a dimensão de humanidade do ser. Mas o que dirá da sociedade fascinada pela tragédia, que compra e consome sangue diariamente? Absurdo?

Na Roma Antiga, sob égide da política do pão e circo, as arenas transbordavam cidadãos de bem, trabalhadores que buscavam entretenimento nas batalhas de morte coletiva. Anos depois a opinião pública, que pregava a moral e os bons costumes, ao pé da cruz gritava:

– Crucificai-o!

Repaginamos o slogan para a era da informação:

– Bandido bom é bandido morto! Direitos humanos são para humanos direitos!

Ora, veja bem, como nivelar aquela sonegação de impostos para subsistência familiar, diante de um Estado omisso, com um homicídio cruel na guerra do tráfico, mazela da saúde pública? Tampouco arrisque-se a confrontar a comercialização/consumo de produtos falsificados com assaltos à banco, seja racional.

Somos falíveis, infinitamente falíveis. Mas do alto da nossa falibilidade martirizamos o outro, apontamos o outro, minimizamos nossas imperfeições (delitos) nos erros (crimes) do outro.

Quem ousará irá dizer que somos todos criminosos? Alguém se dispõe a explicar que toda conduta tipificada na legislação repressiva é crime, não importando motivos nobres ou justificados?

A raça humana fracassou na procriação do homem médio, os boatos que circulam dão conta que ele sequer existiu, nunca se viu registro de nascimento, parece criação irracional de um modelo a ser seguido, mas jamais alcançado.

O mundo está doente de ideias apocalípticas, a sociedade gravemente enferma de políticas irresponsáveis. Para agravar essa situação, as autoridades negam a patologia, fazem diagnósticos inadequados e desenvolvem terapias retrógradas. Ao invés de curar, a doença é potencializada.

Não estamos combatendo a criminalidade adequadamente, muito antes pelo contrário, o aumento das penas, a criação de presídios e tipos penais fortalecem as transgressões tanto em quantidade como em qualidade. Falácias concebidas à míngua de qualquer análise comprometida no assunto transformam o super-herói em um fardo pesado demais para ser carregado pelo direito penal.

Em manchete recente, pôde-se ver dois seguranças de um supermercado, no extremo Sul de São Paulo, que capturaram, julgaram, condenaram e aplicaram pena de tortura a um jovem que furtou uma barra de chocolate. O cidadão de bem, que visa a apenas e tão somente estabelecer a ordem pública, rouba a cena firmando consciência deformada da realidade social aclamada pelas grandes massas (CARVALHO, 2015, v. 5, p. 171-180).

Institui-se o Tribunal de Exceção dos Bons Civilizados para caçar os maus selvagens, com trâmite instantâneo e eficaz, nos exatos termos que exigidos pelo clamor social. Direitos e garantias constitucionais conquistados a duras penas são atropelados para satisfazer os anseios das maiorias, reduzindo o processo penal em ferramenta legitimadora de condenação.

Aquele que luta com monstros deve acautelar-se para não se tornar também um monstro. Quando se olha muito tempo para o abismo, o abismo olha para você – Friedrich Nietzsche

A ilicitude dos atos não se distingue pela maior ou menor afinidade com os autores e seus comportamentos desviantes. Contra “eles” esperamos severa aplicação da lei, para os “nossos” queremos as benesses que ela oferece, esse é o alimento vital do Estado Opressor.

Na incessante busca de auto compreensão nos enganamos tanto, o que esperamos/imaginamos quando nos propomos a julgar o próximo? Não há necessidade de “leva-lo para casa”, menos ainda de trata-lo como se animal fosse.

Essas linhas não se prestam como apologia ao crime, tampouco visam pintar aqueles que o cometem como desventurados, ao revés disso, destinam-se como uma súplica de “reumanização” do ser, que merecendo punição a receba nos moldes legais e com estrita observância das regras do jogo.


REFERÊNCIAS

CARVALHO, M. L. R.. Prescrição penal, memória e esquecimento: mecanismos de minimização de danos no processo penal. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Prescrição penal: Temas atuais e Controvertidos: doutrina e jurisprudência. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.


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