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Como se portar em plenário: o que fazer e o que não fazer no Tribunal do Júri

Canal Ciências Criminais

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Por Jean de Menezes Severo 

Fala meu povo! Mais uma coluna no ar hoje, falando sobre o glorioso Tribunal do Júri, assunto do qual entendo “um pouquinho”, mas a coluna de hoje tem como finalidade servir de força-motriz e preparar o jovem advogado para o plenário do júri.

Vou escrever sobre algumas questões que podem ser de muita utilidade para aqueles que vão estrear no plenário do tribunal do povo. E não esqueçam: o júri é o local onde o filho chora e a mãe não vê; a palavra lançada em plenário não tem volta e de lá não há para onde correr; quando a juiz(a) disser: A defesa tem a palavra, uma guerra se iniciou!

1) Conhecer o processo de capa a capa

Pode “parecer chover no molhado”, mas geralmente um processo de júri possui muitas páginas, portanto, prepare-se para ler mil, duas mil páginas… É impossível defender uma causa sem conhecer os autos em sua plenitude. Conhecer bem os autos te traz segurança e isso é fundamental no plenário.

2) Fazer um índice do processo

Não há nada mais ridículo do que um advogado atrapalhado no júri. Procurar determinado depoimento e não encontrar a página faz você passar uma impressão de desleixo para o jurado, que certamente pensará: O Dr. Não se preparou para o plenário, esse processo não deve ter muita importância para ele… Sem falar no promotor que indicará de pronto a página procurada só para te desmoralizar no júri. Resumindo: advogado que faz isso já “queima a largada” e vê seu cliente condenado. Também sugiro também colocar espirais nas cópias que vão ser utilizadas em plenário, pois é mais fácil de manusear o processo.

3) Escolha dos jurados

Uma vez escutei de um experiente colega que ele não se preocupava com a escolha dos jurados. Considero a escolha dos jurados um dos atos mais importantes do júri. Quantos julgamentos são decididos por apenas um voto de diferença? Recebemos poucas informações a respeito dos jurados; elas se limitam ao nome e profissão, portanto, não escolha um jurado que trabalhe com dinheiro e que possa ser ou ter sido vítima de um assalto, por exemplo. Se teu cliente tiver cometido um furto ainda adolescente, o promotor certamente vai estigmatizar o acusado como homicida e ladrão e daí velho “já era”. Se o jurado puder associar a sua atividade laboral com a possibilidade daquele acusado, se absolvido, vir a lhe causar algum mal, teu réu está condenado, logo, bancários e comerciantes estão fora da minha lista de jurados. Prefiro ter como jurados, professores, assistentes sociais, etc… Mas nunca alguém que trabalhe com valores.

4) A saudação

O mais importante da saudação, creio eu, é o fato de o advogado iniciar sua explanação com tranquilidade, pois antes começarmos um júri, nossos batimentos cardíacos estão bastante elevados; um turbilhão de pensamentos passam pela tua cabeça naquele momento e tu tens que organizar estas ideias para transmitir ao Conselho de Sentença de maneira clara e ordenada. Eu diria que a saudação serve para acalmar o coração do advogado criminalista, porém, ao mesmo tempo serve para impulsionar sua força em plenário. O francês Maurice Garçon já dizia: Duas ideias conscientes não ocupam o mesmo espirito humano, portanto o advogado tribuno sofre um déficit quando de sua defesa, afinal de contas, ele tem que dizer como e o porquê seu cliente praticou aquela ação, em tese delituosa, e isso não é fácil. Recomendo sempre aos jovens advogados a assistir vários plenários antes de fazer o seu, já que as faculdades de Direito, em sua ampla maioria, não preparam o estudante para o enfrentamento no júri, o que é uma lástima.

5) Testemunhas de plenário e interrogatório do réu

Como o jurado fica muito afastado da prova, acho vital para a defesa ter testemunhas de plenário, no entanto, testemunhas que falem e se expliquem bem. Testemunha monossilábica, que só diz sim ou não para as respostas formuladas, não serve para nada, ou melhor, serve sim, para aumentar o tempo do plenário e desgastar ainda mais o jurado. Quanto ao interrogatório, o réu deve sempre falar com segurança e respeito perante todos no seu julgamento e nunca o acusado deve responder às provocações do MP, pois, afinal de contas ele tem advogado para isso.

6) Utilização do tempo em plenário

É importante utilizar o tempo em plenário com sabedoria. Um réu tem uma hora e meia, mais uma de tréplica se o MP for à réplica; mais de dois réus, duas horas e meia e mais duas de réplica. Se o advogado percebeu que o Conselho de Sentença está um pouco esgotado, não aconselho a utilizar a integralidade do tempo. Vai cansar o jurado e jurado cansado é um problema. Também aconselho o advogado a guardar energias para a tréplica que é sua última fala em plenário.

7) Apartes

Necessário na dosagem certa. Às vezes, alguns promotores que estão trabalhando de forma mediana durante a sua fala, quando sofrem apartes, crescem, portanto muito cuidado na hora de apartear. Também conceda apartes, afinal de contas, você continua com a palavra e não raro, às vezes, dá para “deitar e rolar” quando o promotor faz um aparte mal feito.

8) Tese defensiva

Explique com muito cuidado e zelo sua tese defensiva. O jurado é leigo e precisa estar seguro para decidir se vai absolver alguém. Também não custa dar uma “passadinha” nos quesitos que serão feitos pelo juiz togado, mas dedique um bom tempo para a explicação da tese defensiva; isso é muito importante. Da mesma maneira, trabalhe com afinco as provas do processo que se dividem em testemunhal, documental e pericial. Não se esqueçam de que o jurado esta conhecendo o processo naquele dia e tem apenas algumas horas para decidir sobre o sepultamento ou não de uma vida humana.

9) Postura em plenário

Esqueça o cabelo penteado, a beca que estava passada… Júri exige entrega total, o cabelo vai despentear, a beca vai amassar e você terá que dar o máximo de si como profissional.


Desejo o melhor aos colegas em seus júris, mas, principalmente, que tenham nervos de aços para suportar a sala secreta quando da votação. Nessa hora, o coração parece que vai explodir no peito da gente. É uma loucura; adrenalina pura! Todo advogado deveria fazer um júri na vida, contudo, estando preparado para o plenário, que separa os homens de meninos.

Boa sorte, um grande júri e que estas reflexões lhes sirvam!

JeanSevero

Autor
Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.
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