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Como se preparar para o júri um dia antes

como se preparar para o júri

Como se preparar para o júri um dia antes

Um dos maiores desafios do advogado é o enfrentamento do Tribunal do Júri, onde, nas palavras do tribuno Ércio Quaresma, o Direito transpira, exalo odor e ganha vida.

Mas como deve o advogado que está iniciando sua carreira atuar para exercer a plenitude de defesa no júri?

Bom, este artigo é destinado a orientar o jovem advogado em seus primeiros passos nas trincheiras pela defesa da liberdade de seu constituinte.

Como se preparar para o júri um dia antes

Imaginemos. Você é contratado para fazer um julgamento um dia antes do plenário. E agora, o que fazer?

1. Estude os autos do processo

Em primeiro lugar, o advogado deve realizar a leitura de todo o processo, conhecer as provas, ler todos os depoimentos prestados desde a fase inquisitória e depoimentos prestados na fase judicia. Atualmente, eles são gravados em mídia, por essa razão deverá degravar para utilizá-los no júri, lembrando que a primeira fase de admissibilidade da denúncia é parecido com uma instrução comum.

Após conhecer todo o processo e fazer a leitura de todos os laudos periciais, deve-se dar atenção especial ao interrogatório do réu, pois este é o primeiro momento que a ampla defesa é exercida e pelo próprio acusado, em sede de autodefesa.

Verifique se a versão do réu prestada na delegacia está uniforme com a versão prestada em juízo, pois a acusação sempre gosta de bater nas contradições do seu cliente.

2. Escolha suas teses defensivas

Em regra geral, as teses mais comumente adotada irão depender do interrogatório:

1. Se o réu afirma que não praticou o crime, mas que teria sido um terceiro, poderá ser utilizada a tese da negativa de autoria;

2. Caso o réu confesse a autoria, poderá ser utilizada a tese da legitima defesa, excludente da ilicitude, prevista no art. 25 do CP:

Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Poderá ainda ser utilizado o homicídio privilegiado, que é uma causa especial de redução de pena:

Art. 121. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço).

Ainda, a desistência voluntária, onde a defesa busca desclassificar o crime para lesão corporal, quando o réu afirma que lesionou, mas não teve intenção de matar ou desistiu da empreitada:

Art. 15 – O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

Eleita a tese defensiva – lembrando que o defensor poderá utilizar mais de uma tese defensiva, de forma sucessiva ou subsidiária, em homenagem ao princípio da plenitude de defesa que vigora no Tribunal do Júri – deverá entrevistar-se com o réu.

3. Oriente o seu cliente

Nessa entrevista irá repassar os fatos, esclarecendo eventuais dúvidas, e orientando o cliente para melhor versão da verdade à luz da defesa, pois a verdade deve ser sempre como o voo retilíneo da andorinha.

Pronto, você já conhece todas as provas contra o seu cliente, já elegeu a tese defensiva a ser sustentada e já preparou o cliente para o interrogatório, momento chave de um julgamento.

Agora, o advogado deverá verificar a presença das nulidades no processo, pois no início da abertura do julgamento deverá sustentar as nulidades encontradas, sob pena de preclusão.

4. Escolha sabiamente os jurados

O processo no júri é lógico. Primeiro é realizado o pregão das partes, depois realizada a escolha dos jurados. Busque escolher o júri conforme o fato que está sendo julgado. Por exemplo, se está defendendo um caso que teve como vítima uma mulher, busque maior número de jurados homens, sempre bom dispensar conservadores e pessoas muitos religiosas. Você irá identificar pelas vestimentas.

Antes de aceitar ou recusar o jurado, você pode recusar até 3 (três) jurados sem qualquer motivação. É o que chamamos de escolhas desmotivadas. A defesa deve ficar atenta para a melhor estratégia no início do júri.

5. Sustente sua(s) tese(s) em plenário

Terminada a instrução, deverá ser realizada a sustentação oral (debates), 1h30min para cada parte, iniciando pela acusação depois a defesa, com possibilidade de réplica e tréplica.

O debate é a exposição da tese da defesa com os fundamentos jurídicos. Um fato pode ter duas verdades, uma da acusação e outra da defesa. Por isso, você deve está alinhavar os fatos e contá-los à luz da defesa.

É de bom alvitre que você treine a dinâmica dos fatos com outras pessoas, como amigos, namorado(a), colegas de trabalho, e tente convencê-los da sua dinâmica, apontando as provas que corroboram esse fato. Isso irá fortalecer o seu discurso no momento de sua defesa. Ainda, é sempre bom se colocar no lugar do réu, questionar o que você faria se estivesse naquela situação.

Você deve anotar os pontos de debate em forma de tópicos, para não esquecer no momento da sustentação oral, sendo impreterivelmente explicados, atacados ou defendidos.

Bom, tribunos, estas foram algumas dicas sobre como se preparar para o júri, na hipótese em que você é contratado um dia antes. Se tiverem dúvidas ou dicas de temas para o próximo artigo deixem nos comentários.


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Autor

Osny Brito da Costa Júnior

Advogado (AP)
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