• 5 de agosto de 2020

“Como você consegue defender essa gente”?

 “Como você consegue defender essa gente”?

Como você consegue defender essa gente? É inevitável: todo aquele que resolver atuar na advocacia criminal, logo após terminar o curso de Direito, terá de responder essa frase – quase que diariamente – para seus familiares, amigos e para a sociedade como um todo.

E se você não responder instantaneamente, a resposta sai por conta de quem lhe questiona:

“Só pode ser por dinheiro”...

Desde os primórdios, a sociedade confunde claramente a conduta de uma pessoa acusada de um crime e transcende a sua responsabilidade, o que acaba “sobrando” para o advogado que ousa defender esta pessoa.

Com a proliferação das redes sociais então, você percebe o ódio escorrer por conta de declarações precipitadas e carentes de fundamentação, ditas no auge de uma emoção.

Nesta hora, a primeira reação lógica do advogado seria dar uma aula para a pessoa sobre um modelo de sociedade a ser estruturado, e que, mesmo para o pior ato, haverá a pior pena.

Porém, até nesse caso, como sociedade precisaremos de um processo criminal justo. E, por consequência, com o mais amplo direito de defesa ao acusado.

Como somos poucos advogados criminalistas no Brasil – e nossas vozes, muitas vezes, são distorcidas pelos meios de comunicação em geral – é muito mais simples pensar como a maioria e estigmatizar uma profissão.

Contudo, o que a maioria destas pessoas ignora é que o pior pode acontecer. Se na eventualidade de sua longa vida um parente ou um amigo seu for acusado formalmente de um crime, aí as ideias mudarão muito rapidamente sobre esta conceituação.

Tenho a convicção de que se todos os advogados criminalistas fizessem o relato de cada caso concreto que tenham participado, a sociedade entraria numa profunda indigestão.

Digo isso pois quase sempre

… há falhas na condução de uma investigação;

… a autoria muitas vezes não resta esclarecida;

… as vítimas outras tantas vezes não têm certeza absoluta sobre o que aconteceu, como aconteceu e quem participou dos fatos;

… as provas colhidas muitas vezes são efetuadas de maneira incorreta;

… e, não raras vezes, há diversos relatos de tentativa de extorsão de agentes públicos aos familiares do acusado para propor um alívio na acusação.

Logo, há sentenças sendo proferidas diariamente que estão condenando pessoas inocentes.

Evidentemente que há casos bárbaros que chocam a sociedade. Evidentemente que essa violência urbana através de assaltos e latrocínios gera impacto imediato no pensamento das pessoas de que algum advogado criminalista consegue fazer suas defesas.

Porém, muitas vezes, são defensores públicos que atuam nestes casos, mas, mesmo assim, quando há advogados criminalistas atuando nestes episódios, reparem que há distorções de versões sobre os fatos.

Diante deste quadro, as respostas para a pergunta que faz jus ao título deste artigo (Como você consegue defender essa gente?) são várias, mas consistem basicamente nos seguintes pilares:

1. Você não se torna defensor ao final de uma graduação de Direito. Basta olhar para seu passado e você enxergará que, por diversas vezes, atuou na defesa de irmãos, primos, colegas que eram acusados de travessuras que, em muitas ocasiões, não tinham acontecido do jeito que estava sendo narrado;

2. Inevitavelmente, você estava sempre preocupado em ouvir o outro lado da história de um acontecimento, para, daí sim, formar sua convicção sobre determinado fato;

3. Você nunca foi uma pessoa inerte na infância e na adolescência. Logo, você fazia a diferença.

Quando uma pessoa com as características acima resolve cursar Direito e entra em contato com o Direito Penal e o Direito Processual Penal, temos a formação completa para mais um advogado criminalista. Restará apenas um estudo mais aprofundado das disciplinas que vão compor seu perfil no futuro.

Anderson Roza

Mestrando em Ciências Criminais. Advogado.