Condenação de Daniel Alves feita pelo MP da Espanha é praticamente certa, dizem especialistas
De acordo com a advogada Mestre em Direito Penal e especialista em casos de violência contra a mulher, Juliana Alves, a probabilidade da condenação do jogador de futebol Daniel Alves pela Justiça espanhola é grande.
Daniel foi acusado de agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, na noite de 30 de dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. O Ministério Público da Espanha pediu nove anos de prisão para o ex-atleta, além do pagamento de 150 mil euros (mais de R$ 800 mil) em indenização à vítima, por danos morais e psicológicos, caso seja condenado.
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Em entrevista ao portal Trivela, Juliana afirmou que “a chance de condenação é grande, se o conjunto probatório está indicando o dissenso, ou seja, que não houve o consentimento para o ato. E, além de tudo, a perícia mostrar como aconteceu, o material genético e a existência de sinais de violência (do exame de corpo de delito), tudo indica para a comprovação do crime de estupro. Uma vez comprovada a autoria e a materialidade, a condenação é praticamente certa. O que pode sofrer alteração é o pedido de pena.”
O Tribunal de Barcelona anunciou no início deste mês que Daniel será julgado pelo crime de agressão sexual. A data da audiência ainda não foi marcada. As provas periciais e os depoimentos da vítima e de testemunhas, sustentam indícios suficientes para levar o jogador ao tribunal pelo crime de estupro.
A defesa pedirá a absolvição do brasileiro, alegando que a relação sexual foi consensual.
“É preciso lembrar que o crime de estupro pode acontecer a qualquer momento. As pessoas acreditam que, quando já houve algum contato íntimo ou sexual, aquilo já sinaliza que não houve estupro, porque houve o consentimento no começo. Mas o estupro pode surgir a qualquer momento em que haja a falta de consentimento. Ainda que eles estivessem tendo algum tipo de contato íntimo, a partir do momento em que ela não quer continuar, isso caracteriza estupro.”
Se condenado, Daniel terá que cumprir pena integral na Espanha
Desde janeiro de 2023, Dani Alves está em prisão preventiva no presídio Brians 2, na região metropolitana de Barcelona. A determinação judicial para a detenção provisória afirma que, pelo alto risco de fuga, ele ficará preso até o julgamento, sem direito à fiança.
No Brasil, a pena para o crime de estupro (equivalente à agressão sexual) é de seis a dez anos, mais branda do que na Espanha, que é de 12 anos. Porém, é praticamente impossível que o ex-lateral da Seleção Brasileira cumpra a pena em seu país natal.
“Quando um estrangeiro comete um crime em determinado país, existe o princípio da territorialidade. Como Daniel Alves cometeu o crime na Espanha, ele deverá responder ao processo lá e deverá sofrer as consequências que estão previstas na legislação espanhola”, afirmou Juliana
Daniel pagou quase 1 milhão de reais por diminuição da pena
Daniel Alves pagou R$ 800 mil à Justiça espanhola como atenuante para diminuição da pena, caso seja condenado. Os nove anos de detenção seriam o tempo máximo em caso de condenação.
– O Poder Judiciário só poderia intervir se ele estivesse em um país que seguisse um sistema de pena que o Brasil não aceita. Por exemplo, se a Espanha adotasse penas cruéis, como a castração química, por exemplo, a defesa teria como solicitar que um processo fosse instaurado contra ele aqui no Brasil, utilizando os tratados de Direito Internacional.
Fonte: Trivela
