Aumento de condenações por feminicídio no Distrito Federal
O índice de autores de feminicídio condenados no Distrito Federal atingiu 90% em 2022, de acordo com dados divulgados pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Dessa porcentagem, foi constatado que todos os condenados já haviam sido denunciados previamente.
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Análise do MPDFT apresenta progressos significativos na luta contra o feminicídio
Os dados ressaltam que, dos 16 casos de feminicídio denunciados à Justiça no ano passado, 6 já foram julgados e concluídos com condenação. Os demais casos ainda estão em processo de julgamento. A média atribuída de sentença é de 26 anos de reclusão, em regime fechado – uma penas considerada alta, mas que segundo especialistas e investigadores, é resultado de uma integração ágil e eficaz entre as forças policiais, a promotoria e o Judiciário.
Audiências em curso e casos arquivados
Entre os casos analisados em 2022, houve um arquivamento de inquérito devido ao falecimento do autor do crime, ainda antes da denúncia. Em outros dois casos, as investigações culminaram em denúncias sem a qualificação de feminicídio ou por outros crimes, enquanto um caso ainda está sob investigação, sem a confirmação de feminicídio. Dos 16 casos denunciados, 14 autores estão presos, incluindo os já julgados, um autor está foragido e um foi solto durante a audiência de custódia.
Aumento do número de casos de feminicídio em 2023
Infelizmente, em 2023, os números de feminicídio no Distrito Federal dobraram em relação ao ano anterior. Foram confirmados 31 casos, com mais 3 em exame, segundo o painel de monitoramento de feminicídios da Secretaria de Segurança Pública do GDF. Em seis meses, o número de vítimas alcançou a marca de 21, o que resulta em um crescimento de 250% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Apesar dos números alarmantes, o secretário-executivo da Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, declarou à reportagem que o aumento da pena e a rápida condenação podem dissuadir possíveis criminosos. Além disso, destacou a importância da denúncia da população através do número de emergência 190, que pode vir a ser um fator de mudança crucial na luta contra o feminicídio.
