• 30 de outubro de 2020

Conflitos agrários e impunidade

 Conflitos agrários e impunidade

Conflitos agrários e impunidade

João Quilombeiro chegou em casa com a cabeça quente, tinindo de raiva. Onde já se viu o fazendeiro Atiliano Assunção dizer que a Grotinha era parte da fazenda que ele tinha comprado do Mariano Brechó. Quem tinha falado isso, meu Deus do céu?! Brechó não podia ter dito isso ao vender a fazenda. Ou podia? Estava ali o estopim de uma encrenca. (VITÓRIA, pg. 1. 1992).

O livro juvenil “A terra que machucou”, de Jair Vitória, trata de maneira muito interessante e atual dos conflitos decorrentes da posse da terra no Brasil do interior. Nesse cenário, quilombolas e posseiros lutam uma luta desigual contra fazendeiros, capangas fazem o que bem entendem, e a polícia e o Judiciário não são rápidos ou eficientes o bastante para evitar tragédias:

Sentado no sofá da sala, o delegado conversava com um amigo. Os pretos chegaram. João Quilombeiro parecia meio arrependido. Laziquinho tinha falado que não adiantava. E agora ele estava tão inibido, não devia ter vindo.

– Algum problema?

– Uma turma de capangas do Grilança entrou no terreno do seu João Quilombeiro, ele aqui, e derrubou a casa dele.

João nem queria dizer nada, pelo jeito.

– Outra questão de terra. Aconteceu algum crime, seu João?

– Não, senhor.

– Alguém ficou machucado? Alguém levou tiro?

– Só mataram um cachorro meu.

– Cachorro não é gente. Derrubaram a sua casa?

– Foi.

– O senhor tem testemunha? Alguém viu essa gente derrubando sua casa?

– Acho que ninguém não.

– O senhor tem uma demanda com o Grilança, não tem?

– Ele é que tomou a minha Grotinha.

– A questão já tava com a justiça de terra, não tava?

– Não sei.

– Não sabe como? O senhor não tinha advogado trabalhando no caso?

– Um deles aí, que sumiu.

– Mas o Grilança tinha advogado. Eu sei disso. A delegacia não resolve encrenca de terra. Se tivesse acontecido um crime ou uma agressão física, aí eu ia prender o responsável.

– Mas derrubaram a casa dele e deram prejuízo, seu delegado – o sogro do Martim falou.

– Amanhã eu vou ver esse caso. Vou conversar com eles. Não procurem encrenca com ninguém.

Saíram desanimados.  (…). (Idem, pg. 133-134).

No fim, seu João Quilombeiro desiste de sua terra. Junta suas coisas e vai embora com sua família. A tristeza definha o velho, que um dia morre de ataque cardíaco ao ver na rua o responsável principal por sua tristeza:

Num daqueles dias ensolarados, poeirentos, aconteceu o golpe fatal para João Quilombeiro. Ele estava na cidade. Era um sábado de agosto, cheio de pés de vento. Naquele dia o Quilombeiro viu o Atiliano Grilança deixar um armazém para o qual ele estava indo ao lado do Laziquinho. Parou de repente e quis dizer alguma coisa ao compadre. (…).

Laziquinho tentou acudir, mas o negro velho já estava estendido na poeira, segurando o peito. (…).

Naqueles dias o João Quilombeiro preparava a sua vidinha para mudar dali. Mas deixou seu corpo enterrado naquela terra. (Idem, pg. 142). 

De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra, a região Norte concentrou em 2017 85% das áreas de conflito. Do total de terras em conflito, 54% fica em terras indígenas.

Na esteira do conflito pela posse, vem as agressões e assassinatos. O massacre do Pau D’Arco, no Pará, teve dez camponeses mortos. Ativistas também entram na mira de criminosos. Irmã Dorothy, missionária norte-americana, foi morta em Anapu, Pará, em 2005. Ela havia criado em programa de desenvolvimento sustentado da Amazônia. O mandante do crime foi preso apenas em 2017. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Pará é o estado mais violento do Brasil; em 2018 foram 54,5 mortes a cada 100.000 habitantes. 

Tanto os índios quanto quilombolas tem na Constituição seu direito à terra assegurado:

ADCT.

Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivo.

No entanto, o Decreto que regula o dispositivo acima só veio em 2003:

Decreto 4.887/2003. 

Art. 1o Os procedimentos administrativos para a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação da propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, serão procedidos de acordo com o estabelecido neste Decreto.

Art. 2o Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

§ 1º Para os fins deste Decreto, a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade.

§ 2º São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.

Além da vagarosidade de governos e órgãos oficiais de dar andamento às questões legais da posse de terra, a violência corre solta pela contratação de “seguranças” particulares, que não hesitam em assassinar seus oponentes, sejam indígenas ou quilombolas:

A grilagem à qual o sacerdote se refere é uma das principais atividades ilegais da região de Altamira e seus arredores. Mais de 80% dos produtores e agricultores não possuem os títulos definitivos de suas terras, algo que os próprios sindicatos do setor reconhecem, devido à falta de uma regulamentação fundiária que se arrasta desde que o regime militar começou a colonizar a região. Muitas compras de terra pública estão emperradas na Justiça. Os especialistas explicam que esse limbo legal estimula as invasões e vendas ilegais de terra. (Reportagem El País).

Quando o Estado não cumpre seu papel, surgem os justiceiros que se impõe pela força. Cabe, então, ao Estado, tanto União quanto as Unidades de Federação, assumir suas responsabilidades nos conflitos agrários, e investigar com rigor os assassinatos cometidos no campo. 


REFERÊNCIAS

BETIM, Felipe. Audácia de invasores na Amazônia divide territórios e mantém rotina de assassinatos na floresta. Reportagem El País de 13/10/2019. Link AQUI.

CARVALHO, Igor. Conflitos por terra: áreas em disputa no Brasil superam o tamanho da Alemanha. Reportagem de Olho nos Ruralistas de 07/02/2018. Link AQUI.

VITÓRIA, Jair. A terra que machucou. São Paulo: Atual, 1992.


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Maria Carolina de Jesus Ramos

Especialista em Ciências Penais. Advogada.