Investigação de contratos milionários com o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde está conduzindo uma investigação minuciosa sobre contratos assinados com superintendências estaduais durante a gestão do presidente Bolsonaro. Esses contratos, cujos valores alcançam cerca de R$11,5 milhões ao ano, levantaram suspeitas de má conduta durante o processo de assinatura, gerando muita preocupação. As negociações investigadas envolvem vigilância, aluguel de imóveis e suporte a creches, entre outros serviços.

Em março deste ano, um relatório detalhado pelo Ministério da Saúde recomendou especial atenção a três contratos fechados com as superintendências do Rio de Janeiro e do Acre. Além disso, cinco contratos passados do governo Bolsonaro, somando R$ 1,1 bilhão por ano, também foram colocados sob investigação. Tais contratos envolvem o armazenamento de vacinas e o fornecimento de ambulâncias.

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Casos investigados no ministério

Os contratos estão sob escrutínio por diferentes questões e envolvem vários grupos e indivíduos. Abaixo, analisamos cada um desses contratos, que estão sendo investigados pelo Ministério:

Confederal Rio Vigilância – Foi contratada para prestar serviços de segurança para a Superintendência do Ministério no Rio de Janeiro. Estima-se que o serviço custa R$ 9,4 milhões ao ano. A renovação desse contrato foi feita sem a devida autorização, o que é considerado irregular. Caso a situação não seja corrigida, o ministério poderá tomar medidas para apurar responsabilidades.

Renovação de contrato sem autorização

G&E Serviços Terceirizados – Foi contratado também pela Superintendência para prestar serviço na Creche Albert Sabin, localizada no Centro do Rio de Janeiro. O contrato no valor de R$ 1,9 milhão por ano era para terminar recentemente. A renovação do contrato, assim como o anterior, foi feita sem autorização, indicando outra situação irregular.

José Marinho Campelo – Essa pessoa física foi contratada pela Superintendência do Ministério da Saúde no Acre para alugar um imóvel em Rio Branco. Os pagamentos totalizavam R$ 226 mil ao ano. Apesar do término do contrato em dezembro do ano passado, os pagamentos continuaram a ser feitos, o que é considerado uma irregularidade significativa.

E agora?

A partir deste momento, o Ministério da Saúde tem a tarefa de apurar as irregularidades apontadas nos contratos. Além de buscar responsabilizar os envolvidos, o ministério deverá adotar medidas para evitar que tais situações se repitam no futuro, para manter a integridade dos recursos públicos em meio à crise da saúde que o país enfrenta em 2023.

Fonte: Metrópoles