Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro: Datado para o dia 17 a leitura do parecer

No dia 17 de outubro, a partir das 9 horas, serão lidos os relatórios da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) 8 de janeiro. Essa confirmação foi feita pelo presidente da CPMI, o Deputado Arthur Oliveira Maia. A leitura incluirá o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e os votos separados, que serão apresentados pelos parlamentares de oposição.

Previsto no cronograma, há um pedido de vista que será apresentado para adiar a votação do dia 17; consequentemente, o relatório final só deve ser votado no dia seguinte. A CPMI, que iniciou suas atividades em maio deste ano, ouviu vários depoimentos de investigados e testemunhas.

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Quem foram os depoentes na CPMI do 8 de janeiro?

Entre os depoentes, estiveram os ex-chefes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e Gonçalves Dias e o ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, Coronel Mauro Cesar Cid. Outro depoimento relevante foi o das pessoas que foram presas pelo planejamento da explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no fim de 2022.

O que motivou a criação da CPMI do 8 de janeiro?

Em janeiro de 2023, uma semana após a posse do presidente Lula, um grupo radical que defendia um golpe de estado invadiu e destruiu as sedes dos três Poderes, levando à prisão de centenas de pessoas. Na mesma data, Arthur Lira, presidente da Câmara, reprova o vandalismo. No dia posterior, os presidentes dos três Poderes publicaram uma nota em defesa da democracia brasileira, e a Câmara aprovou a intervenção federal no DF.

Diante dos acontecimentos do dia 8 de janeiro, no fim de abril, foi estabelecida a CPMI com a finalidade de investigar ações e omissões ocorridas neste dia. O presidente do colegiado, o Deputado Arthur Oliveira Maia, e os outros 16 senadores e 16 deputados que compõem a Comissão, aguardam o parecer que será lido no próximo dia 17.

O que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito?

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é um organismo criado no âmbito do Congresso Nacional – de caráter temporário – cuja função é a de investigar denúncias de irregularidades e de desvios éticos cometidos no poder público.

Fonte: Câmara dos Deputados