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Reflexão sobre crime e uma componente da psicanálise

Reflexão sobre crime e uma componente da psicanálise

Em 1913 vinha a público Totem e Tabu, de Sigmund Freud.

Nessa obra, o criador da psicanálise – então já com densa obra sobre o tema, desde A interpretação dos sonhos, de 1900 – traça conexões entre o totemismo: que enseja proteção às pessoas e aos grupos sociais; o tabu: proibições e restrições comportamentais sociais; e a neurose: identificação psicanalítica de distúrbio realizada nas componentes do inconsciente.

Primeiro, o totem. Existem duas leis imperiosas e implacáveis no totemismo: não se pode aniquilar o totem, e não se pode estabelecer relações sexuais entre membros do mesmo totem.

Em seguida, o tabu. Paradoxalmente, está ligado a algo reservado: proibições e restrições. Ao mesmo tempo implica em algo santo, consagrado; e perigoso, proibido, impuro.

Do costume para a tradição; da tradição para a lei.

Há no ser humano o desejo, no mínimo inconsciente, de fazer/realizar o proibido (ou o reprimido). As proibições ou restrições (tabu) são sufocadas pelo totem em sua lei dual implacável: aniquilação do outro ou da coisa. Aniquilação é morte, e o morticínio (do totem) suscita permanente sentimento de culpa ao algoz.

Expiação da culpa, penitência, punição. É no sacrifício da condenação e da execução de sentença criminal – como no altar das oferendas divinas – que o transgressor conseguirá redimir o ato proibido. A sentença criminal moderna inventou o tempo enquanto fator de deslocamento da culpa (ou do sentimento de culpa).

Mas isso é antigo. O altar está posto desde os primeiros rituais sacerdotais, e encontra na cultura ocidental a expressão máxima de oferta do ser ao Deus que é, afinal, (a oferta/oferenda) o próprio Deus.

Deus ofereceu a si próprio, na forma humana, como sacrifício à transgressão das leis do totem criacionista. Consagra-se, assim, e se converte em tabu – sagrado, porém não exatamente proibido. Afinal, é pela comunhão – ato canibalístico do corpo e sangue do redentor – que cada ser humano se redime e se conecta com o Criador.

Seria, então, a execução da sacralidade do tabu uma forma de expiação? Isso, por analogia, justificaria o mecanismo de penitência, seja qual for, como prática de redenção do crime (seja qual for)? Ou seja: a pena redime o crime?

A depender da psicanálise, a resposta se nos parece afirmativa.

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André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.

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